{"id":1085,"__str__":"Requerimento n\u00ba 44 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1085","metadata":{},"numero":44,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que seja oficiado o Prefeito Municipal de Dom Bosco, senhor Nelson Pereira de Brito, para encaminhar a esta C\u00e2mara Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e/ou documentos, relativos aos servi\u00e7os terceirizados de transporte escolar da rede municipal de ensino:\r\n1. Seja informado se houve processos licitat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte escolar para os anos letivos de 2021, 2022 e 2023;\r\n2. Em caso positivo, seja encaminhadas c\u00f3pias dos respectivos processos licitat\u00f3rios;\r\n3. Seja encaminhada ainda, c\u00f3pias dos contratos e termos aditivos decorrentes dos respectivos processos licitat\u00f3rios;\r\n4. Seja encaminhada rela\u00e7\u00e3o contendo no m\u00ednimo os seguintes dados, relativos aos servi\u00e7os de transporte escolar: credor, data e valor da despesa liquidada.","indexacao":"creche, documentos, informa\u00e7\u00e3o, processo licitat\u00f3rio, servi\u00e7os, transporte, escola.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/requerimento_44_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-20T15:35:23.775982-03:00","ip":"177.190.146.73","ultima_edicao":"2023-11-20T15:33:02.484583-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":37,"anexadas":[],"autores":[49]}