{"id":536,"__str__":"Requerimento n\u00ba 98 de 2014","link_detail_backend":"/materia/536","metadata":{},"numero":98,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-08-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A COMPETENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 04,  QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, VISANDO CONCEDER AOS CARGOS DE VIGIA E CANTINEIRA O BENEF\u00cdCIO DA PROMO\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 DA CITADA LEI E AINDA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE 18 HORAS PARA 16 HORAS AULA SEMANAIS, ACOMPANHANDO OS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AINDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NAS S\u00c9RIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1\u00ba AO 5\u00ba ANO.\r\n","indexacao":"ENCAMINHE, PROPOSI\u00c7\u00c3O, ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 04,  PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, CONCEDER, CARGOS, VIGIA, CANTINEIRA, BENEF\u00cdCIO, PROMO\u00c7\u00c3O, TERMOS DO ARTIGO 27 DA CITADA LEI, PROJETO DE LEI, ALTERA\u00c7\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA, PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DE 18 HORAS, PARA 16 HORAS, AULA SEMANAIS, ACOMPANHANDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTRATA\u00c7\u00c3O, PROFISSIONAIS, EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, S\u00c9RIES INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL, 1\u00ba AO 5\u00ba ANO.\r\n","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/536/536_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-09-27T13:12:15.197118-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[20]}