{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "616", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iramaia Maria Cordeiro de Almeida", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 317/2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alvim do Leite, Chiquinho, Jo\u00e3o Alfredo", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "REALINHA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CARGOS QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iramaia Maria Cordeiro de Almeida", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iramaia Maria Cordeiro de Almeida", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO NOROESTE DAS GERAIS."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iramaia Maria Cordeiro de Almeida", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE “DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.”"}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O URBANA PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO E PARADA NO PONTO DE \u00d4NIBUS COM INDICA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE CHEGADA E SA\u00cdDA, EVITANDO QUE OS VE\u00cdCULOS PARTICULARES OCUPEM O REFERIDO LOCAL NOS HOR\u00c1RIOS DE ESTACIONAMENTO DOS MESMOS. "}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino, Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n- LISTA DOS NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL POR SETOR;\r\n\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DOS QUE TRABALHAM TERCEIRIZADOS COM C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS, C\u00d3PIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DO ANO DE 2017;\r\n\r\n- C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS FIRMADOS NO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2017;\r\n\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS COM NOTAS FISCAIS DA FARM\u00c1CIA POPULAR DO ANO DE 2017;\r\n\r\n- C\u00d3PIA DO CONTRATO LICITAT\u00d3RIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE R\u00c9VEILLON REALIZADA NO DIA 31/12/2017. \r\n"}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA DA PRA\u00c7A CENTRAL E DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO RIO PRETO."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gasparzinho", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA C\u00c2NDIDO PEREIRA CAMPOS. "}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VARRIDA A AVENIDA C\u00c2NDIDO PEREIRA CAMPOS."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Amantino, Gasparzinho, Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM VENTILADOR NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE EUZ\u00c9BIO SIQUEIRA."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Amantino, Gasparzinho, Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO DURANTE OS PLANT\u00d5ES DA UNIDADE DE SA\u00daDE EUZ\u00c9BIO SIQUEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Amantino, Gasparzinho, Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRA\u00c7A SALU CORDEIRO.\r\n"}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PSF RONIVON JOS\u00c9 CANDIDO DA FONSECA NO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO RIO PRETO NOS PLANT\u00d5ES DA NOITE."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRA\u00c7A CENTRAL DO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO RIO PRETO."}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO RIO PRETO.\r\n\r\n"}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo, Chiquinho, Toninho, Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM REVISTOS OS CRIT\u00c9RIOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O/DESIGNA\u00c7\u00c3O PREVISTOS NA LEI N\u00ba 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente, Chiquinho, Jo\u00e3o Alfredo, Toninho", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS CORRIM\u00c3O E PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O REFLETORA NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO GADO BRAVO."}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente, Chiquinho, Jo\u00e3o Alfredo, Toninho", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A IGREJINHA, PERI-PERI,  DAVA\u00cdDE E BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS. "}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRA\u00c7A SALU CORDEIRO."}]}