{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "733", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Amantino, Gasparzinho, Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/733/emenda_modificativa_01_ao_projeto_de_lei_03_2020.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 003, de 29 de junho de 2020, que da nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 6\u00ba do Lei n\u00ba 393, de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "761", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba e 7\u00ba e seus incisos I e II, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Vicente, Gasparzinho, Jo\u00e3o Alfredo", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/734/emenda_supressiva_ao_projeto_de_lei_003_2020.pdf", "ementa": "Suprime o Art. 2\u00ba  do Projeto de Lei n\u00ba 003, de 29 de junho de 2020, que altera o Art. 7\u00ba, Inciso I e II da Lei n\u00ba 393, de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "712", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iramaia Maria Cordeiro de Almeida", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/712/projeto_de_lei_01_2020_covid.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente. \r\nEnfrentamento da Emerg\u00eancia COVID-19."}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iramaia Maria Cordeiro de Almeida", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/728/projeto_de_lei_002_2020_-_ldo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iramaia Maria Cordeiro de Almeida", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/projeto_loa_2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "681", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/681/projeto_de_resolucao_01_2020.pdf", "ementa": "Transfere provisoriamente o local destinado as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco"}, {"id": "726", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/726/projeto_de_resolucao_02_2020.pdf", "ementa": "\u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Dom- bosquense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "727", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/727/projeto_de_resolucao_03_2020.pdf", "ementa": "\u201cOutorga Diploma de M\u00e9rito Desportivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "759", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/759/projeto_de_resolucao_04_2020_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene na C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "760", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/760/proejto_resolucao_05_2020_aprova_contas.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas municipal, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Dom Bosco, relativa ao exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Iramaia Maria Cordeiro de Almeida", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/735/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 6\u00ba, 7\u00ba, e incisos I e II da Lei n\u00ba 393/2019, de 12 de Novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "738", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/738/requerimentos_49_2020.pdf", "ementa": "Solicita a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de adicional de insalubridade no grau m\u00e1ximo, aos trabalhadores de todas as categorias da \u00e1rea de sa\u00fade que atuam diretamente em atividades com exposi\u00e7\u00e3o a agentes perigosos/insalubres, em decorr\u00eancia da Pandemia do Novo Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "682", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/682/requerimento_01_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a reforma da ponte que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Edson Ferrari, na regi\u00e3o\r\nda Comunidade Igrejinha."}, {"id": "683", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/683/requerimento_02_2020.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam adquiridas duas caixas d\u2019\u00e1gua com capacidade de 20.000 litros cada, para abastecer a\r\npopula\u00e7\u00e3o do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "684", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feito o levantamento e encascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso ao Distrito de\r\nSanto Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "685", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/685/requerimento_04_2020.pdf", "ementa": "Solicita gest\u00e3o junto \u00e0 Vivo, operadora de Telefonia M\u00f3vel, a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de recep\u00e7\u00e3o de\r\nsinal de celular para o Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "686", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/686/requerimento_05_2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao propriet\u00e1rio da Fazenda Santa Cruz, localizada na nascente do C\u00f3rrego Gado Bravo, para que providencie os reparos necess\u00e1rios nos bols\u00f5es que recebem as \u00e1guas das enxurradas provenientes as lavouras para evitar que os venenos provenientes dos defensivos agr\u00edcola ali utilizados n\u00e3o caiam no c\u00f3rrego Gado Bravo, tendo em vista que a \u00e1gua do referido c\u00f3rrego \u00e9 utilizada para consumo da popula\u00e7\u00e3o de dom-bosquense."}, {"id": "687", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/687/requerimento_06_2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam arrumadas as ruas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "688", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/688/requerimento_08_2020.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a reforma da quadra de esportes situada na pra\u00e7a central da sede do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "689", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/689/requerimento_9_2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios na estrada que liga a propriedade do Sr. Paulo Canoa a propriedade do Sr. Z\u00e9 do Carmo, estrada que liga a cidade de Dom Bosco ao c\u00f3rrego Santa Cruz."}, {"id": "690", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/690/requerimento_10_2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios (encascalhamento/patrolamento) na estrada localizada depois do c\u00f3rrego Vargem Bonita que liga a pedreira e a propriedade do Sr. Z\u00e9 do Carmo, realizando tamb\u00e9m a troca e/ou conserto do mata-burro que fica localizado naquela mesma estrada, evitando assim, acidentes com as pessoas que trafegam naquela regi\u00e3o."}, {"id": "691", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/691/requerimento_11_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza da fossa da COHAB, para evitar o mal cheiro que a fossa causa aos moradores daquele bairro."}, {"id": "692", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/692/requerimento_12_2020.pdf", "ementa": "Requer que as reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal sejam transmitidas ao vivo e atrav\u00e9s das redes sociais, para que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a o trabalho do poder legislativo."}, {"id": "693", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/693/requerimento_13_2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para minimizar os impactos ambientais causados pelo lix\u00e3o do munic\u00edpio, tais como, reajuntar o lixo que ali \u00e9 jogado e fica espalhado no local sem as cautelas devidas."}, {"id": "694", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/694/requerimento_14_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja adquirido um bebedouro para a Escola Municipal do Distrito de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "695", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/695/requerimento_15_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um refeit\u00f3rio na Escola Municipal Dalva Maria \u2013 Escola N\u00facleo, para dar mais comodidade aos alunos que ultimamente est\u00e3o fazendo suas refei\u00e7\u00f5es na pr\u00f3pria sala de aula."}, {"id": "696", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente, Alvim do Leite, Chiquinho, Jo\u00e3o Alfredo, Toninho", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/696/requerimento_16_2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam disponibilizados esfor\u00e7os junto aos parlamentares estaduais e federais, que apoiam nosso munic\u00edpio, para que enviem emendas parlamentares para constru\u00e7\u00e3o da cobertura e reforma da quadra de esportes AD\u00c3O ALVES MACIEL, localizada na Pra\u00e7a Salu Cordeiro da Silva \u2013 Dom Bosco-MG."}, {"id": "697", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/697/requerimento_17_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma creche no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, para receber os filhos das m\u00e3es e pais que trabalham e n\u00e3o t\u00eam onde deixa-los."}, {"id": "698", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/698/requerimento_18_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o encascalhamento do trecho que vai da ponte das Flechas at\u00e9 a entrada da fazenda do Sr. Nego de Castro, tendo em vista que a estrada com as chuvas n\u00e3o est\u00e1 permitindo que as pessoas que vem trazer o leite da Associa\u00e7\u00e3o Alto do Gado Bravo transite com seguran\u00e7a, j\u00e1 que nesta \u00e9poca fica muito escorregadia, principalmente, para as pessoas que utilizam motocicletas."}, {"id": "699", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/699/requerimento_19_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o levantamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Igrejinha."}, {"id": "700", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/700/requerimento_20_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza da grota que atravessa a cidade, devido ao grande n\u00fameros de mosquitos e outros insetos que est\u00e3o sendo encontrados no local."}, {"id": "701", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gasparzinho", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/701/requerimento_21.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza dos lotes vagos existentes no centro e bairros da cidade, em virtude da prolifera\u00e7\u00e3o dos mosquitos e insetos."}, {"id": "702", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/702/requerimento_22.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei visando a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, considerando o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 350, de 20 de abril de 2016, como data base para o reajuste anual."}, {"id": "703", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/703/requerimento_23_2020.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas ou kit de merenda escolar as fam\u00edlias de alunos de baixa renda\r\nda rede municipal. O pedido ocorre em meio \u00e0 crise da pandemia causada pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19), no per\u00edodo de isolamento social, onde os alunos est\u00e3o afastados de suas atividades escolares, a sugest\u00e3o \u00e9 para que \u201cseja feita uma parceria com a integra\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia Social ou Promo\u00e7\u00e3o Social, a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas ou kit\r\nde merenda escolar nas casas de fam\u00edlias dos estudantes, com vulnerabilidade social\u201d."}, {"id": "704", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/704/requerimentos_24__2020.pdf", "ementa": "Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclus\u00e3o na ordem do dia da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da presente proposi\u00e7\u00e3o que solicita a Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, o desenvolvimento de estrat\u00e9gia para que conceda ao contribuinte de Dom Bosco, a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de\r\nIPTU \u2013 Imposto Territorial Urbano deste ano com rela\u00e7\u00e3o aos meses de mar\u00e7o a junho de 2020, bem como que a cobran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o aos demais meses do ano seja prorrogada e realizada ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta crise de pandemia que afetou a nossa popula\u00e7\u00e3o, considerando o momento que o pa\u00eds est\u00e1 passando e que surpreendeu a todos na quest\u00e3o\r\nfinanceira de forma financeira de forma negativa e considerando as a\u00e7\u00f5es preventivas adotadas pelo Governo Municipal objetivando inibir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da COVID-19 no Munic\u00edpio."}, {"id": "705", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/705/requerimentos_25_2020.pdf", "ementa": "Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclus\u00e3o na ordem do dia da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da presente proposi\u00e7\u00e3o que solicita a Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, medidas que se fizerem necess\u00e1rias junto ao Servi\u00e7o Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Dom Bosco, para promover a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento da tarifa de \u00e1gua e esgoto, que comprovarem junto ao \u00e0 Autarquia a incapacidade financeira de arcarem como tal tributo, referente \u00e0 taxa de consumo dos meses de mar\u00e7o, abril e maio de 2020, bem como 2020, bem como para que seja vedada a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fornecidos aos mesmos consumidores residenciais de baixa renda por atraso no pagamento das faturas durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do Decreto Municipal de Calamidade P\u00fablica, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ocasionada pelo COVID-19."}, {"id": "706", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/706/requerimentos_26_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso do Distrito de Santo Ant\u00f4nio a\r\nbalsa localizada no Rio Preto, onde os trabalhadores do munic\u00edpio utilizam de acesso para irem trabalhar na BEVAP."}, {"id": "707", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/707/requerimentos_27_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita uma vez ao m\u00eas a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores do Distrito de Santo Ant\u00f4nio\r\ndo Rio Preto, com dia marcado para que os propriet\u00e1rios coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido."}, {"id": "708", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/708/requerimentos_28_2020.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita uma vez ao m\u00eas a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores da cidade de Dom Bosco,\r\ncom dia marcado para que os propriet\u00e1rios coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido."}, {"id": "709", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/709/requerimentos_29_2020.pdf", "ementa": "Solicitando que seja contratado um fisioterapeuta para atendimento em Dom Bosco e Distrito de Santo Ant\u00f4nio\r\ndo Rio Preto."}, {"id": "710", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/710/requerimentos_30_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes vagos para que providencie a limpeza dos mesmos,\r\nevitando assim, a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos."}, {"id": "711", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/711/requerimentos_31_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a aplica\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea em Dom Bosco e Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, devido a epidemia de dengue no munic\u00edpio, como tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de um produto espec\u00edfico para o exterm\u00ednio dos caramujos e muri\u00e7ocas que vem infestando nosso munic\u00edpio."}, {"id": "713", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/713/requerimento_033_2020_alvim.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adquiridos 2 respiradores artificiais para a Unidade de Sa\u00fade Euz\u00e9bio Siqueira, a fim de prever atendimento a poss\u00edveis pacientes infectados pelo novo Coronav\u00edrus, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dom Bosco."}, {"id": "714", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/714/requerimento_034_2020_alvim.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificado a possibilidade de abertura das academias, bares e similares no Munic\u00edpio de Dom Bosco, ressaltando as medidas necess\u00e1rias de combate e preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19."}, {"id": "717", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/717/requerimento_35_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja contratado um dentista para atendimento da popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "715", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho, Alvim do Leite, Chiquinho, Jo\u00e3o Alfredo, Jo\u00e3o Lima, Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/715/requerimento_036_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja vista a possibilidade de adquirir o terreno ao lado do Cemit\u00e9rio Santa Cruz, para amplia\u00e7\u00e3o do referido cemit\u00e9rio, tendo em vista que o cemit\u00e9rio est\u00e1 com sua capacidade praticamente esgotada, n\u00e3o comportando mais sepultamentos."}, {"id": "716", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/716/requerimento_037_2020_.pdf", "ementa": "Oficiar ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, para tomar provid\u00eancias no sentido de coordenar os trabalhos durante as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, para que os debates das proposi\u00e7\u00f5es de projetos e assuntos relevantes se deem de forma a obedecer o Regimento Interno desta Casa e o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar. Como tamb\u00e9m, nomear o corregedor para receber den\u00fancias contra atos de vereadores que ofenda o decoro parlamentar."}, {"id": "718", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/718/requerimento_38_2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, que seja encaminhado ao Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, que institui o piso salarial profissional do munic\u00edpio de Dom Bosco e as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias\u201d, na conformidade da Lei n\u00ba 12.994, de 17 de junho de 2014."}, {"id": "719", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/719/requerimento_39_2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga a BR 251 a Comunidade Peri-Peri at\u00e9 o trevo (Quatro Marcas)."}, {"id": "720", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite, Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/720/requerimento_40_2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco com massa asf\u00e1ltica nas ruas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "721", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que sejam adquiridos medicamentos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Euz\u00e9bio Siqueira, principalmente os rem\u00e9dios antidepressivos como Clonazepam, Metildopa dentre outros."}, {"id": "722", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/722/requerimento_42_2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando provid\u00eancias visando o aumento da capacidade de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que abastece a cidade de Dom Bosco."}, {"id": "723", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/723/requerimentos_43_2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Amaral."}, {"id": "724", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/724/requerimentos_44_2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso as propriedades dos Senhores Zen, Con\u00e9 e Vera, localizada pr\u00f3ximo a Comunidade Igrejinha."}, {"id": "725", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/725/requerimentos_45_2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja adquirido uma ambul\u00e2ncia e um ve\u00edculo para atendimento da popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, especificamente para atender a demanda da \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/729/requerimento_046_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Infantil no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/requerimento_047_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja realizada a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Pra\u00e7a Salu Cordeiro da Silva, em Dom Bosco."}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/731/requerimento_048_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a viabilidade no sentido do caminh\u00e3o pipa molhar as ruas n\u00e3o pavimentadas da cidade, pelo menos uma vezes ao dia. Molhando as ruas da cidade, ameniza a poeira e riscos \u00e0 sa\u00fade das pessoas, principalmente aos idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/739/requerimentos_49_2020.pdf", "ementa": "Solicita a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de adicional de insalubridade no grau m\u00e1ximo, aos trabalhadores de todas as categorias da \u00e1rea de sa\u00fade que atuam diretamente em atividades com exposi\u00e7\u00e3o a agentes perigosos/insalubres, em decorr\u00eancia da Pandemia do Novo Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "740", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/740/requerimentos_50_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a viabilidade no sentido do caminh\u00e3o pipa molhar as ruas n\u00e3o pavimentadas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "741", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/741/requerimentos_51__2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Mauro, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "742", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/742/requerimentos_52_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Gomes da Silva, ainda que seja trocado um poste no mesmo endere\u00e7o."}, {"id": "743", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/743/requerimentos_53_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua  Projetada 3, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "744", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/744/requerimentos_54_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, reiterando o pedido do Requerimento n\u00ba 008/2020, solicitando que seja feita a reforma da Quadra Poliesportiva da Pra\u00e7a Central do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto e ainda reiterando o pedido do Requerimento n\u00ba 016/2020, solicitando a cobertura e reforma da quadra de esportes AD\u00c3O ALVES MACIEL, localizada na Pra\u00e7a Salu Cordeiro da Silva \u2013 Dom Bosco-MG, ambos apresentados na sess\u00e3o do dia 02 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "745", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/745/requerimentos_55_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja constru\u00edda uma creche no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, para receber os filhos das m\u00e3es e pais que trabalham e n\u00e3o t\u00eam onde deixa-los."}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/746/requerimentos_56__2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feito o plantio de palmeiras na avenida que d\u00e1 acesso a entrada do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/requerimentos_57_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o levantamento e encascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso as comunidades do Peri-Peri, Igrejinha e Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/requerimentos_58_2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam feito 02 (dois) po\u00e7os artesianos comunit\u00e1rios para atender 33 (trinta e tr\u00eas) fam\u00edlias do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/requerimentos_59_2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a possibilidade de substituir a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central, situada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio por lumin\u00e1rias p\u00fablicas de LED, ajudando a tornar esta \u00e1rea p\u00fablica mais seguras e convidativa"}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/requerimentos_60_2020.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de barreiras de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1rias nos acessos de entrada da cidade todos os dias, e como mais uma medida de preven\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus no munic\u00edpio e sejam abordados tamb\u00e9m os \u00f4nibus, carretas e caminh\u00f5es."}, {"id": "754", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/754/requerimento_061_2020.pdf", "ementa": "Oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) manilhas e o aterramento da Lagoa da Ferradura, situada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/756/requerimento_62_2020.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no trecho em volta do campo situado no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, com o objetivo de atender os praticantes e adeptos desta modalidade."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/requerimento_063__2020.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes medicamentos: Oxcarbazepina 600 mg e Urbanil 20mg para a Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio, para atendimento da popula\u00e7\u00e3o dom-bosquense."}, {"id": "762", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/762/requerimento_64_2020.pdf", "ementa": "oficiar a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja encaminhado para esta Casa Legislativa, c\u00f3pias de notas fiscais, notas de empenho, relat\u00f3rios, que comprovem a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais na aplica\u00e7\u00e3o do recurso do Covid-19, para acompanhamento do uso dos recursos e das medidas adotadas por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal."}]}