{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "840", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/projeto_de_lei_complementar_01_2021.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba AO ARTIGO 235. DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2005, ACRESCENTA O TEM 13, AO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2002 E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 235, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2005."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/pl_lago.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o do Lago Belarmino."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/projeto_de_lei_05_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Dom Bosco - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/projeto_de_lei_06_2021_abertura_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial Pra Custear Despesas Com Recursos Transferidos ao Munic\u00edpio de Acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/projeto_de_lei_08_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS RELACIONADAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS AL\u00c9M DE AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/requerimento_49_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas pr\u00f3ximo a entrada principal do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto em frente a COHAB."}]}