{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "899", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/emenda_aditiva_1_sub_2.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d: Programa: 2001 \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\nA\u00e7\u00e3o: 2178 \u2013 Apoio e Assist\u00eancia T\u00e9cnica Veterin\u00e1ria\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 \u2013 Fonte 1.00.00 = R$50.000,00"}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/emenda_aditiva_2_sub_2.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d, conforme segue:\r\nPrograma: 1002 \u2013 SA\u00daDE PARA TODOS\r\nA\u00e7\u00e3o n\u00ba 2177 \u2013 AUX\u00cdLIO TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.48.00 \u2013 Fonte 1.00.00 = R$30.000,00"}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/emenda_aditiva_3_sub_2.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d, conforme segue:\r\nPrograma: A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2174 \u2013 CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS SERVIDORES SA\u00daDE\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 \u2013 Fonte 1.02.00 = R$50.000,00"}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/emenda_aditiva_4_sub_2.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d, conforme segue:\r\nPrograma: 1002 \u2013 SA\u00daDE PARA TODOS\r\nA\u00e7\u00e3o: 2176 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Conv\u00eanios com casas de apoio e clinicas hospitais \r\nElemento de Despesa: 3.3.50.41.00 \u2013 Fonte 1.02.00 = R$30.000,00"}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/emenda_aditiva_5_sub_2.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d, conforme segue:\r\nPrograma: 1002 \u2013 SA\u00daDE PARA TODOS\r\nA\u00e7\u00e3o: 2175 \u2013 Programa Atendimento Sa\u00fade Mental\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 \u2013 Fonte 1.02.00 = R$50.000,00"}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/emenda_aditiva_6_sub_2.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d, conforme segue:\r\nPrograma: 1501 \u2013 OBRAS P\u00daBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA\r\nA\u00e7\u00e3o: 2170 \u2013 Programa Cidade Limpa\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.xx.00 \u2013 Fonte 1.00.00 = R$40.000,00"}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/emenda_aditiva_7_sub_2.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d, conforme segue:\r\nPrograma: 1502 \u2013 SERVI\u00c7OS URBANOS\r\nA\u00e7\u00e3o: 1174 \u2013 Reforma do Cemit\u00e9rio e Constru\u00e7\u00e3o de Capela Vel\u00f3rio\r\nElemento de Despesa: 4.4.90.xx.00 \u2013 Fonte 1.00.00 = R$150.000,00"}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gersim, Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/emenda_modificativa_001_2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do Art. 32, e os incisos I e II do Art. 33 do Projeto de Lei n\u00ba 03/2021,  que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022.\" ."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/emenda_modificativa_no_01_2021_.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 009, de 03 de setembro de 2021, que altera o Art. 6\u00ba, da Lei n\u00ba 404 de 28 de dezembro de 2021."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite, Cleusio do Periperi, Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/emenda_modificativa_3_ao_pl_14_2021.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 014/2021."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ademir Piucha, Braguinha, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/emenda_modificativa_4_ao_pl_15_2021.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2176 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Conv\u00eanios com Casas de Apoio e Clinicas Hospitais, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d, que passa a ter a seguinte programa\u00e7\u00e3o:\r\nPrograma: 1002 \u2013 SA\u00daDE PARA TODOS\r\nA\u00e7\u00e3o: 2176 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Conv\u00eanios com casas de apoio e clinicas hospitais"}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/emenda_modificativa_05_s_ub_2.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2175 \u2013 Programa Atendimento Sa\u00fade Mental, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d, que passa a ter a seguinte programa\u00e7\u00e3o:\r\nPrograma: 1002 \u2013 SA\u00daDE PARA TODOS\r\nA\u00e7\u00e3o: 2175 \u2013 Programa Atendimento Sa\u00fade Mental"}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/emenda_modificativa_06_s_ub_2.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2170 \u2013 Programa Cidade Limpa, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d, que passa a ter a seguinte programa\u00e7\u00e3o:\r\nPrograma: 1501 \u2013 OBRAS P\u00daBLICAS E INFRAESTRUTURA URBANA\r\nA\u00e7\u00e3o: 2170 \u2013 Programa Cidade Limpa"}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/emenda_modificativa_07_sub_1.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2178 \u2013 Programa de Apoio e Assist\u00eancia T\u00e9cnica Veterin\u00e1ria, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/emenda_modificativa_08_sub_1.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2177 \u2013 AUX\u00cdLIO TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\"."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/emenda_modificativa_09_sub_1.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2174 \u2013 CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIIONAL DOS SERVIDORES SA\u00daDE, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/emenda_modificativa_10_sub_1.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2176 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Conv\u00eanios com Casas de Apoio e Clinicas Hospitais, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/emenda_modificativa_11_sub_1.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2175 \u2013 Programa Atendimento Sa\u00fade Mental, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/emenda_modificativa_12_sub_1.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2170 \u2013 Programa Cidade Limpa, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/emenda_modificativa_13_sub_1.pdf", "ementa": "Modifica-se a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 1174 \u2013 Reforma do Cemit\u00e9rio e Constru\u00e7\u00e3o de Capela Vel\u00f3rio, constante do Anexo Rela\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Validadas, do Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, que \u201cInstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o quadri\u00eanio 2022 a 2025\u201d."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Justificativa Quanto o Projeto de Lei n\u00ba 01/2021."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brunno Braga, Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco \u2013 MG, atrav\u00e9s dos Vereadores presta homenagem p\u00f3stuma \u00e1 fam\u00edlia da senhora \u00c9rika Martins Braga Lopes, Senhor Edson Moreira Braga e Senhora Solange das Gra\u00e7as Martins Braga, que vieram a \u00f3bito na semana passada em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es da Covid-19."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/plc_02__professores.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009, revoga o paragrafo \u00fanico do artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009, acrescenta os incisos I, II, e III e os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, ao artigo 33, da Lei Complementar 04, de 10 de novembro de 2009."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03, DE 31 DE MAIO DE 2021.\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/pl_20_alteracao_loa_3o_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o Exerc\u00edcio de 2021 com altera\u00e7\u00f5es dadas pelas Leis 412/2021 e 415/2021."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/proj_lei_abono_fundeb_2021_dombosco.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de concess\u00e3o do Abono \u2013 FUNDEB aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/pl_alteracao_ldo_2021_2o.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 33 e Incisos I e II da Lei n\u00ba 397, de 29 de Junho de 2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/pl_alteracao_loa_4o_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 7\u00ba e Incisos I e II da Lei n\u00ba 404, de 28 de Dezembro de 2020, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o Exerc\u00edcio de 2021, com altera\u00e7\u00e3o data na Lei n\u00ba 412/2021."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/pl_24___criacao_fundo_esporte.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES \u2013 FME, DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM BOSCO - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/redacao_final_ao_projeto_de_lei_n_09_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 6\u00ba e 7\u00ba e incisos I e II da Lei n\u00ba 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/redacao_final_ao_projeto_de_lei_14_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 404, de 28 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o Exerc\u00edcio de 2021 com altera\u00e7\u00e3o data pela Lei 412, de 13 de Setembro de 2021."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_015_2021.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM BOSCO \u2013 MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_019.pdf", "ementa": "Altera o texto do anexo I, da Lei Municipal 284, de 25 de novembro de 2013, para adequar os vencimentos dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias, ao Piso Nacional das Categorias."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/requerimento_01__2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza da Pra\u00e7a Central e dos canteiros do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/requerimento_02_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito reparo na caixa d\u2019agua que abastece a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/requerimento_03_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento das ruas da sede do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto e da estrada que d\u00e1 acesso a Lagoa da Ferradura e as propriedades que ficam pr\u00f3ximas da referida lagoa e Rio Preto."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/requerimento_04_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado um motorista para atendimento da popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto durante 24 horas por dia no PSF Ronivon Candido da Fonseca."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/requerimento_05_2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos na Quadra Poliesportiva situada na Pra\u00e7a Central do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/requerimento_06_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a reforma da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores e um ambiente de ensino mais confort\u00e1vel ao alunos."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/requerimento_07_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a limpeza geral em todas as ruas da cidade."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/requerimento_08_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja notificado os propriet\u00e1rios de lotes vagos para a devida limpeza dos mesmos, e ainda que seja realizada a limpeza de fossas s\u00e9pticas de resid\u00eancias e dos terrenos p\u00fablicos pertencentes a Prefeitura Municipal."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/requerimento_09_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja retirado o lixo nos arredores do lix\u00e3o e feito o patrolamento nas estradas que passam pelo local."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/requerimento_10_2021.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o na garagem do Setor de Obras da Prefeitura Municipal."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/requerimento_11_2021.pdf", "ementa": "S,olicita que seja enviado para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei visando a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, considerando o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 350, de 20 de abril de 2016, como data base para o reajuste anual."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/requerimento_12_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita uma reforma no quartel do Destacamento de Pol\u00edcia Militar de Dom Bosco e ainda seja instalado um bebedouro no local."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/requerimento_13_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o encascalhamento das ruas do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/requerimento_14_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que revogue a Lei n\u00ba 370, de 21 de fevereiro de 2018."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/requerimento_15_2021.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia que sejam colocadas manilhas na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Peri-Peri sentido Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, e o levantamento e encascalhamento da estrada localizada em frente a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Coelho, onde passa o caminh\u00e3o do leite."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/requerimento_16_2021.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas Ant\u00f4nio Barbosa de Oliveira, Raimunda Gomes de Souza e Josias Barbosa Ribeiro,  devido alguns motoristas que por ali transitam n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas residentes no local corram risco de serem atropeladas."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/requerimento_17_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja tomada provid\u00eancia no sentido de buscar em suas resid\u00eancias as pessoas enfermas que ligam na Unidade de Sa\u00fade para serem atendidas pelo m\u00e9dico e que n\u00e3o possuem meios de transporte para o deslocamento."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja executado servi\u00e7o de patrolamento na Rua Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Martins."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/requerimento_19_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza do terreno localizado na COHB pertencente a Prefeitura Municipal, e ainda que seja feito o esvaziamento das caixas coletoras da rede de esgoto no referido local."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/requerimento_20_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado junto a CEMIG a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Gomes da Silva, localizado entre as casas de n\u00ba 540 e n\u00ba 552, e ainda que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que se encontram queimadas nas ruas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/requerimento_21_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um dentista para atender a demanda dos moradores do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/requerimento_22_2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam trocadas as l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Quadra de Esportes situada na Pra\u00e7a Central da Sede do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, e ainda sejam colocadas as redes nas traves de gol."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/requerimento_23_2021.pdf", "ementa": "Solicita a reforma dos dois mata-burros localizados na serra que d\u00e1 acesso ao Assentamento Banco da Terra (Virg\u00edlio Martins)."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/requerimento_24_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Nazile Gon\u00e7alves Ferreira. E ainda que seja colocada a placa com a denomina\u00e7\u00e3o \u201cCAMPO ESPORTIVO NAZILE GON\u00c7ALVES FERREIRA\u201d, de acordo com a Lei n\u00ba 229, de 09 de junho de 2014."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim, Alvim do Leite, Braguinha, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/requerimento_25_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo especificadas e ainda as fontes de pesquisa das referidas informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/requerimento_26_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica a fim de instalar postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua que d\u00e1 acesso do Cemit\u00e9rio Municipal at\u00e9 as casas da COHAB situadas no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/requerimento_27_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja molhada a Rua Josias Barbosa Ribeiro, para amenizar a poeira."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/requerimento_28_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o destinado a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios em nossa cidade, chamado de Vel\u00f3rio Municipal. O nosso munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de local espec\u00edfico destinado a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios, sendo que a popula\u00e7\u00e3o a realiza em suas pr\u00f3prias resid\u00eancias."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja designado um zelador para cuidar da Pra\u00e7a da Matriz (Pra\u00e7a Salu Cordeiro da Silva)."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/requerimento_30_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja instalada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos canteiros da Rua Maria Alves no trecho que d\u00e1 acesso a entrada da cidade at\u00e9 a Unidade de Sa\u00fade Euz\u00e9bio Siqueira."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja concedido o reajuste do Piso Salarial B\u00e1sico para os Servidores do Magist\u00e9rio Municipal de Dom Bosco-MG."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/requerimento_32_2021.pdf", "ementa": "Solicito que seja tomadas as medidas necess\u00e1rias com o paciente Senhor Alfredo Alvarenga, portador de diabetes, no sentido de disponibilizar um ve\u00edculo para busca-lo em sua casa e leva-lo para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Euz\u00e9bio Siqueira ou providenciar profissionais da sa\u00fade para fazer o atendimento em sua resid\u00eancia, para tomar insulina, em raz\u00e3o do mesmo possuir enfermidade que dificulta a sua locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 a referida unidade."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/requerimento_33_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa, relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Covid-19, constando o n\u00famero total de vacinados por seguimentos (trabalhadores da sa\u00fade, professores, al\u00e9m dos grupos separados de acordo com a faixa et\u00e1ria) e a quantidade de doses da vacina CoronaVac recebidas no munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer mais transpar\u00eancia ao Plano de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/requerimento_34_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa, relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Covid-19, constando o n\u00famero total de vacinados por seguimentos (trabalhadores da sa\u00fade, professores, al\u00e9m dos grupos separados de acordo com a faixa et\u00e1ria) e a quantidade de doses da vacina CoronaVac recebidas no munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer mais transpar\u00eancia ao Plano de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza em geral como campina e coleta do lixo da grota que inicia no p\u00e1tio da Prefeitura Municipal e d\u00e1 acesso a v\u00e1rias ruas que atravessam a cidade."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal, que d\u00e1 acesso ao Banco da Terra (Virg\u00edlio Martins) por meio da limpeza e encascalhamento, com o intuito de manter a conserva\u00e7\u00e3o daquela estrada, garantir melhor qualidade de vida e melhorar a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/requerimento_37_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na rua Mar\u00e7al Luiz de Queiroz, devido as fortes chuvas dos \u00faltimos dias, a referida rua encontra-se em p\u00e9ssimo estado, com buracos e desn\u00edveis que dificultam o tr\u00e1fego de  autom\u00f3veis e pedestres"}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi, Brunno Braga, Nelson do Jandir, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto a Secretaria do Meio Ambiente a de Agricultura a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Gado Bravo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, Ag\u00eancia Nacional da \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), visto que a medida ora sugerida \u00e9 essencial para garantir a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da nascente do Gado Bravo, sendo que \u00e9 o c\u00f3rrego que abastece as resid\u00eancias dos moradores de Dom Bosco."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/requerimento_39_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja vista a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um abatedouro municipal para atender as demandas o munic\u00edpio, com olhares atentos ao Projeto de Lei 2979/2019, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, que \u201cCria o Programa de Fomento \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Abatedouros P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/requerimento_40_2021.pdf", "ementa": "Objetiva provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Barbosa de Oliveira, em raz\u00e3o dos ve\u00edculos estarem trafegando em alta velocidade, \u00e9 preciso que seja feito quebra-molas nessa referida rua evitando assim acidente na mesma."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira, Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/requerimento_41_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja feito um trevo localizado em frente ao Cemit\u00e9rio do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, saindo da estrada principal que d\u00e1 acesso a Zona Rural do C\u00f3rrego do Cascalho sentido a Comunidade Igrejinha,"}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi, Brunno Braga, Nelson do Jandir, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/requerimentos_42_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que fa\u00e7a o levantamento e encascalhamento em pontos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a Comunidade do Peri-Peri, tendo em vista que a referida estrada se encontra intransit\u00e1vel em alguns pontos."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi, Brunno Braga, Nelson do Jandir, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/requerimento_43_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja feito o levantamento e encascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a Comunidade Igrejinha, tendo em vista que a referida estrada se encontra intransit\u00e1vel em alguns pontos."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi, Brunno Braga, Nelson do Jandir, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/requerimento_44_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, promova a reforma da pinguela existente na localidade pr\u00f3xima a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Branco sentido a propriedade do Senhor Ti\u00e3o Belchior, tendo em vista a precariedade do local, as t\u00e1buas est\u00e3o podres e os cabos de a\u00e7o do p\u00e9 de apoio se encontram frouxos e precisam ser esticados."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/requerimento_45_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,  que seja colocado rel\u00e9 que liga automaticamente as l\u00e2mpadas a noite e desliga durante o dia, na Pra\u00e7a Central situada na sede do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/requerimento_47_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no restante da Rua Aleixo Correa da Silva, n\u00ba 1.049, Bairro Novo Horizonte. No local necessita de dois postes para ilumina\u00e7\u00e3o completa da rua. Os moradores do referido local, pagam taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e n\u00e3o usufrui do servi\u00e7o."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/requerimento_47_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento na recep\u00e7\u00e3o e corredor da Unidade de Sa\u00fade Euz\u00e9bio Siqueira, com captura de \u00e1udio e v\u00eddeo, visando garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 unidade de sa\u00fade, e ainda o controle por parte do Poder P\u00fablico sobre o que ocorre durante o atendimento a popula\u00e7\u00e3o dom-bosquense."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, objetivando provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que destine um local espec\u00edfico fora da Unidade de Sa\u00fade Euz\u00e9bio Siqueira, para o atendimento das pessoas suspeitas de Covid-19, evitando assim, contanto com outros pacientes que procuram a Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/requerimento_51_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, para que verifique a possibilidade de destinar recursos financeiros a Casa de Apoio Danielle, com sede na Rua Governador Valadares, n\u00ba 438, Bairro Centro, na cidade de Uberaba-MG, devido as pessoas portadoras de c\u00e2ncer e acompanhantes que residem em Dom Bosco e procuram a rede hospitalar em Uberaba para receber tratamento, serem acolhidos com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e psicol\u00f3gica."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Jo\u00e3o Lima, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/requerimento_52_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, para que seja providenciado uma \u00e1rea para a implanta\u00e7\u00e3o urgente de um aterro sanit\u00e1rio, no Assentamento Novo Progresso. \u00c9 do conhecimento geral que se fazem necess\u00e1rias medidas eficientes e efetivas para a destina\u00e7\u00e3o correta do lixo daquele povoado, uma vez que a exposi\u00e7\u00e3o do mesmo, a c\u00e9u aberto, causa in\u00fameros preju\u00edzos, tanto ao meio ambiente como \u00e0 sa\u00fade dos moradores, demandando do Poder P\u00fablico a\u00e7\u00f5es neste sentido."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Jo\u00e3o Lima, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/requerimento_53_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Barbosa de Oliveira e Rua Josias Barbosa Ribeiro, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Jo\u00e3o Lima, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/requerimento_54_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que sejam instaladas placas indicativas na estrada vicinal que d\u00e1 acesso a entrada da Comunidade de Igrejinha e ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto iniciando no trevo do Deva\u00edde, na estrada vicinal (quatro marcos) e no local que d\u00e1 acesso a sa\u00edda para Brasil\u00e2ndia de Minas, para orienta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira, Brunno Braga, Cleusio do Periperi, Jo\u00e3o Lima, Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/requerimento_55_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando que seja realizado esfor\u00e7os pol\u00edticos junto ao DER, no sentido de realizar servi\u00e7os de tapamentos de buracos e a limpeza da rodovia municipal que liga Dom Bosco a BR 251. A rodovia encontra-se cheia de buracos e com as margens com mato alto impossibilitando a vis\u00e3o dos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/requerimento_056_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Josias Barbosa Ribeiro, Bairro Novo Horizonte, em frente as resid\u00eancias do Senhor Eledson e do Preto da Zulma, passando esta rua com tr\u00e1fego de m\u00e3o dupla."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/requerimento_57_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas pontes situadas sobre os C\u00f3rregos do Gado Bravo e Novilha Brava, neste munic\u00edpio."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/requerimento_58_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico de enfermagem para atuar durante a noite no PSF Ronivon Candido da Fonseca no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/requerimento_59_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso do Deva\u00edde at\u00e9 o Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/requerimento_60_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um coveiro para o Cemit\u00e9rio do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/requerimento_61_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o das redes de esgoto sanit\u00e1rio junto com a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas  localizadas no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, Rua Jos\u00e9 Gomes da Silva e Virg\u00edlio Gomes da Silva e na sede do munic\u00edpio na rua Jos\u00e9 Mendes e Avenida Belmira Gomes da Cunha."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/requerimento_062_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Cemit\u00e9rio Municipal do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/requerimento_063_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no final do canteiro localizado na Avenida Irineu Paiva no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/requerimento_64_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso as fazendas do C\u00f3rrego do Cascalho at\u00e9 as propriedades do C\u00f3rrego da Igrejinha."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/requerimento_65_2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o EDITAL DE TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 02/2021, PROCESSO N\u00b005/2021, TIPO: TECNICA E PRE\u00c7O, que trata da auditoria realizada pela Empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS / CNPJ: 06.997.348.0001/81, na Prefeitura Municipal de Dom Bosco."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/requerimento_66__2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocadas as manilhas na estrada do Peri-Peri, pr\u00f3ximo a Fazenda do Senhor Jos\u00e9 Coelho."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/requerimento_67_2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto ao departamento competente para que se fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Leivino Pereira de Freitas, n\u00ba 394, o referido endere\u00e7o est\u00e1 localizado a 50 metros de dist\u00e2ncia da rede."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/requerimento_68_2021.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, enfatizando da necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o do trator com o tanque pipa para molhar as ruas n\u00e3o asfaltadas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/requerimento_69_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o lateral sobre a Ponte do C\u00f3rrego Gado Bravo que liga o Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto a Brasil\u00e2ndia de Minas, e ainda que sejam colocadas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e  advert\u00eancia na entrada da mesma."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/requerimento_70_2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocados dois registros na rede de abastecimento de \u00e1gua localizada na Avenida Irineu Paiva pr\u00f3ximo ao PSF Ronivon C\u00e2ndido da Fonseca, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/requerimento_71_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado o recapeamento das seguintes ruas: Rua Oscar Trajano de Meneses, Rua Jo\u00e3o Francisco da Silva, Rua Dionilio Pereira da Silva, Rua Gentil Rosa de Oliveira, Rua Belmira Gomes, Rua Jos\u00e9 Mendes, Rua Francisco Pedro da Silva e Rua Ant\u00f4nio Barbosa de Oliveira."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/requerimento_72_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada a reforma do alambrado do Campo Esportivo Nazile Gon\u00e7alves Ferreira, e que seja viabilizado a pintura das paredes e grades."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/requerimento_73_2021.pdf", "ementa": "Solicita a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Bairro Novo Horizonte, para atender a demanda da falta de \u00e1gua dos moradores do referido bairro."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/requerimento_74_2021.pdf", "ementa": "Solicita a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Bairro Novo Horizonte, para atender a demanda da falta de \u00e1gua dos moradores do referido bairro."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/requerimento_75_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Alto do Campo para atender a demanda da falta de \u00e1gua dos moradores do referido bairro."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/requerimento_076_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada a reforma da carreta (soldar o eixo da roda) que se encontra localizada pr\u00f3ximo as casas da COHAB no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto. A necessidade da reforma \u00e9 devido o in\u00edcio do per\u00edodo de safra e a popula\u00e7\u00e3o necessita da carreta para transportar mantimentos e utens\u00edlios agr\u00edcolas."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/requerimento_77_2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio da Empresa Comunicar Sociedade Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 03.932.303/0001-30, c\u00f3pia integral do contrato, empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes ao per\u00edodo de janeiro a outubro de 2021."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/substitutivo_01_pl12_int._teor.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/substituitivo_01_pl11_int._teor.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/veto_pl_15.pdf", "ementa": "Mensagem  de veto parcial 01, com fundamentos jur\u00eddicos , referente a emenda apresentada por vereadores e aprovada pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, que alterou a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei  n\u00famero 015, de 29 de outubro de 2021 \u201cREVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM BOSCO \u2013 MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM PL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa PL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/emenda_modificativa_pl_15_2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa"}]}