{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/emenda_modificativa_-_01-2023_-_joao_lima.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 02 de maio de 2023."}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1048/emenda_modificativa_02_ldo_pl_05-2023.pdf", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 05/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024\u201d.\r\nO \u00a7 2\u00ba do artigo 32 do Projeto de Lei em refer\u00eancia passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/emenda_modificativa_-_01-2023_-_pl_16-2023_-_francis_oswaldo_braga_guedes.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 16, de 21 de agosto de 2023."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Nelson do Jandir, Brunno Braga", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1053/emenda_supressiva_pl_12-_de_2023.pdf", "ementa": "Suprime o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 12, de 04 de julho de 2023."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/indicacao_2_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nApresentamos a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 21, inciso II, al\u00ednea g do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja constru\u00eddo um terminal rodovi\u00e1rio fora do centro da cidade para a parada de \u00f4nibus do transporte coletivo de passageiros."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/indicacao_3_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nApresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 21, inciso II, al\u00ednea g do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja realizado um concurso p\u00fablico para o preenchimento das vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal, nas \u00e1reas onde houver car\u00eancia de profissionais no Munic\u00edpio, evitando assim contrata\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/indicacao_04_2023.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de contratar fiscal de postura municipal para fins de apreens\u00e3o e controle de animais vadios em vias p\u00fablicas."}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_02_2023.docx.pdf", "ementa": "\u201cAltera os \u00a7 \u00a7 9\u00ba e 11 do artigo 145 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dom Bosco/MG\u201d."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/projetos_de_lei_complementar_01_2023_-_licenca_paternidade_20_dias.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 125, da Lei Complementar n\u00ba 001/2002 e d\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/projeto_de_lei_complementar_02_joao_lima_-_dispensa_do_servidor_dia_aniversario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos municipais de Dom Bosco, no dia de seu anivers\u00e1rio, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/projeto_de_lei_complementar_03_2023_joao_lima_-_dispensa_servidor_filho_autista.pdf", "ementa": "Autoriza o servidor afastar-se do cargo quando precisar acompanhar filho (a) com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou S\u00edndrome de Down e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/projeto_de_lei_no_05_de_08_de_maio_de_2023_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/projeto_de_lei_006-2023_adequacao_e_criacao_de_cargo_com_impacto_economico.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE AO PISO NACIONAL DAS CATEGORIAS, REAJUSTA VENCIMENTOS, CRIA VAGAS DE CARGOS EXISTENTES, CRIA CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/projeto_de_lei_-_revisao_subsidio_dos_vereadores.pdf", "ementa": "Concede a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco/MG e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nPercentual 5,93%."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/projeto_de_lei_-_revisao_subsidio_do_prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "Concede a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Dom Bosco/MG.\r\nPercentual 5,93%."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/pl_09_2023_altera_vencimentos.pdf", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o e vencimentos dos cargos de provimento efetivo; altera valores da tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Carreira e fixa vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1040/projeto_de_lei_-_dom_bosco_compra_aqui.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para os microempreendedores individuais \u2013 MEI, para as microempresas \u2013 ME e para as empresas de pequeno porte \u2013 EPP, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dom Bosco-MG, cria o Programa de Contrata\u00e7\u00f5es Governamentais denominado \u201cDom Bosco Compra Aqui\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1051/projeto_de_lei_12_2023_vereador_gerson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Programa \u201cPrata da Casa\u201d, que estabelece a oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores, instrumentistas, locutores ou apresentadores locais, na abertura de eventos art\u00edsticos e culturais, nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1052/pl_no_13_de_13-07-2023_contrapartida_convales.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1062/pl_no_14_de_21_de_agosto_de_2023_declara_e_aprova_como_area_de_expansao_urbana_o_imovel.pdf", "ementa": "DECLARA E APROVA COMO \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/pl_15_2023_-_dispoem_sobre_a_bandeira_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma e a apresenta\u00e7\u00e3o dos S\u00edmbolos do Munic\u00edpio de Dom Bosco-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1064/p_l_16_2023_-_dispoe_sobre_camara_de_vigilancia_escola_-_francis.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de alambrados e de c\u00e2maras de v\u00eddeo para vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica/monitoramento das \u00e1reas externas das salas de aulas nas escolas e creches p\u00fablicas municipais e privadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dom Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1067", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1067/pl_17_26-09-2023_enfermagem_motorista_e_fiscal_com_impacto.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS CARGO QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1068/pl_no_18_de_26-09-2023_sub_radio.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS CARENTES DE DOM BOSCO \u2013 AACDB, E CONCEDE \r\nSUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/pl_19_de_16-10-2023_subvencao_social_a_casa_de_apoio_danielle.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM BOSCO \u2013 MG A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A INSTITUI\u00c7\u00c3O PRIVADA DE CAR\u00c1TER SOCIAL QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/pl_21_16-10-2023_enfermagem_db.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNI\u00c3O FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM BOSCO - MG."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/pl_22_06-11-2023_credito_especial_diversos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1083/projeto_de_lei_23_2023_vereador_alvim_ferreira.pdf", "ementa": "\u201cDeclara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Dom Bosco, Associa\u00e7\u00e3o dos Devotos dos Reis Magos da Folia de Reis Tradicional da Fam\u00edlia dos Piu\u00ed, da Zona Rural das Flechas Munic\u00edpio de Dom Bosco/MG\u201d."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/pl_24_de_29-11-2023_cria_vagas_para_o_cargo_de_enfermagem_com_impacto_e_mensagem.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS DE CARGOS EXISTENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/pl_25-2023_credito_especial_cultura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/pl_26_doar_areas_de_proprie_mun_para_viabilizar_a_construcao_de_moradias_populares_no_ambito_de_prog_de_producao_de_unid_habit..docx.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1reas de propriedade municipal para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares no \u00e2mbito de programas de produ\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais."}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/pl_27_plano_de_estimulos_e_incentivos_aos_empre_habit_populares_no_ambito_do_programa_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "CRIA PLANO DE EST\u00cdMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d."}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/projeto_de_lei_28.2023_capela_de_velorio.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Capela de Vel\u00f3rio de Dom Bosco/MG de \"Capela de Vel\u00f3rio Municipal Osmar Augusto Ferreira\"."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/pl_29_de_18-12-2023_mais_medica_e_impacto.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AJUDA DE CUSTOS AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/pr_01_2023_estrutura_administrativa_cmdb.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/pr_02_2023_licitacao.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco-MG\u201d."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/redacao_final_projeto_de_lei_complementar_emendado_03_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o servidor afastar-se do cargo quando precisar acompanhar filho (a) com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou S\u00edndrome de Down e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1050", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1050/parecer_de_redacao_final_ao_projeto_de_lei_n_05-2023_-_ldo_2024_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/redacao_final_do_projeto_de_lei_-_prata_da_casa_.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Programa \u201cPrata da Casa\u201d, que estabelece a oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores, instrumentistas, locutores ou apresentadores locais, na abertura de eventos art\u00edsticos e culturais, nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/plo_16_2023_vereador_braguinha.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de alambrados e de c\u00e2maras de v\u00eddeo para vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica/monitoramento das \u00e1reas externas das salas de aulas nas escolas e creches p\u00fablicas municipais e privadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dom Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/redacao_final_ao_pl_20_2024_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/requerimento_01_2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja feito meio-fio na Avenida C\u00e2ndido Pereira Campos, em frente ao Banco SICOOB."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/requerimento_2_2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitar os servi\u00e7os de limpeza, capina e patrolamento da Rua Mar\u00e7al Luiz de Queiroz, tendo em vista a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o em meio a buracos e mato, onde tem causado muito desconforto aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/requerimento_03_2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando servi\u00e7os de reforma e limpeza do beco da Ponte Tr\u00eas Barras que d\u00e1 acesso a Fazenda do Gen\u00e9sio, localizada no C\u00f3rrego do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/requerimento_j_04_2023.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam instaladas as lumin\u00e1rias e as l\u00e2mpadas nos postes localizados na Rua Levino Pereira de Freitas, n\u00ba 1.049, (perto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) transversal a Rua Aleixo Correa da Silva, tendo em vista que os moradores pagam a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/requerimento_05_j_2023.pdf", "ementa": "Solicitando extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Zulmira Barbosa, n\u00ba 925 \u2013 Bairro Novo Horizonte, nasce no Lago Belarmino e atravessa a rua do CRAS e termina na rua do Cemit\u00e9rio Municipal Santa Cruz."}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/requerimento_6__2023.pdf", "ementa": "Solicita Casa Legislativa o Projeto de Lei visando a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, considerando o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 350, de 20 de abril de 2016, como data base para o reajuste anual."}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/requerimento_7_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja contratado profissional de capoeira e capoterapia para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o dom-bosquense."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1009/requerimento_8_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, a rela\u00e7\u00e3o com nomes completos das pessoas assistidas pelo CRAS que receberam a cesta b\u00e1sica no ano de 2022."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/requerimento_09_2023.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias de combate as muri\u00e7ocas, pernilongos e ainda evitar focos de mosquitos da dengue no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1011/requerimento_10_2023.pdf", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada que liga o Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto a Ponte do Gado Bravo, na divisa do munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia de Minas."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/requerimento_11_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas da cidade."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/requerimento_12_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o patrolamento da estrada que liga a BR 251 a Comunidade Peri-Peri at\u00e9 o trevo (Quatro Marcas)."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/requerimento_13_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Greg\u00f3rio C\u00e2ndido da Fonseca, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/requerimento_14_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Rua Virg\u00edlio Gomes, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/requerimento_15_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Banco da Terra \u2013 Fazenda Virg\u00edlio Martins."}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/requerimento_16_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Banco da Terra \u2013 Fazenda Tamboril."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/requerimento_17_2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, para que sejam instalados sistemas de monitoramentos por c\u00e2meras de seguran\u00e7a na parte externa e corredores da Escola Municipal Dalva Maria de Melo Carvalho, bem como alambrado cercando toda a \u00e1rea da escola, garantindo assim, maior seguran\u00e7a para os alunos, professores e servidores.\r\n\r\nE ainda que seja determinada a obrigatoriedade do fechamento de port\u00e3o em hor\u00e1rio letivo da escola e que tamb\u00e9m seja verificada a possibilidade de contratar um guarda de forma permanente e efetiva durante seu funcionamento."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/requerimento_18_2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que intervenha junto ao Gerente do Banco do Bradesco de Brasil\u00e2ndia de Minas para que retorne o abastecimento do caixa eletr\u00f4nico do posto avan\u00e7ado do Banco Bradesco, localizado no munic\u00edpio de Dom Bosco/MG.\r\n\r\nO motivo da solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para atender a demanda de aposentados e servidores municipais que utilizam do caixa para sacar suas aposentadorias e sal\u00e1rios.\r\n\r\nAtendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o evitar\u00e1 que aposentados e servidores passem horas e horas, outras vezes dias para serem atendidos no posto avan\u00e7ado do Bradesco localizado na Loja Eletro Ramos, evitando assim o deslocamento desnecess\u00e1rio dos usu\u00e1rios do banco para outras cidades vizinhas para t\u00e3o somente receber seus sal\u00e1rios."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/requerimento_19_2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja feito a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para atender a demanda de \u00e1gua dos moradores do Bairro Novo Horizonte, tendo em vista a escassez de \u00e1gua que ocorre, principalmente nos meses de que se aproximam. A ideia \u00e9 ligar a \u00e1gua desse po\u00e7o a nova caixa d\u2019\u00e1gua constru\u00edda no referido bairro e evitar a falta de \u00e1gua para esses moradores."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/requerimento_20_2023.pdf", "ementa": "oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do mato que cresceu no meio da grama do Campo Esportivo Nazile Gon\u00e7alves Ferreira, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito alto e pode matar a grama.\r\n\r\nRequer ainda, que sejam criados projetos de pr\u00e1ticas desportivas, incentivando os jovens a praticar algum tipo de esporte, tirando-os da ociosidade."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/requerimento_21_2023.pdf", "ementa": "oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Chap\u00e9u de Palha, mais especificamente, o alargamento das curvas da serra, minimizando os riscos de acidente."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/requerimento_22_2023.pdf", "ementa": "oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja notificada a empresa que realizou as obras de asfaltamento nas ruas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio, para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Greg\u00f3rio Fonseca, tendo em vista que ainda a obra ali realizada est\u00e1 no per\u00edodo de garantia."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/requerimento_23_2023.pdf", "ementa": "solicita que seja realizado o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso do Senhor Deva\u00edde ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/requerimento_24_2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de encascalhamento em todas as estradas do Assentamento \u00c1gua Doce e Assentamento da Vargem Bonita, em atendimento a diversas reivindica\u00e7\u00f5es de moradores e produtores rurais dos referidos assentamentos."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/requerimento_25_jl_2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na estrada que sai da cidade sentido ao Posto \u201cOsvaldo dos Santos\u201d, especificamente em frente a propriedade do Senhor Joaquim Bibiano e do loteamento do Dr. Ramon, visando a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que trafegam no local, minimizando assim, a quantidade de poeira, riscos aos transeuntes e principalmente a sa\u00fade dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1055/requerimento_26_cleusio_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminha a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios ou dispensa de licita\u00e7\u00e3o, bem como contratos e relat\u00f3rios com valores pagos as empresas que constru\u00edram a caixa d\u2019agua no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1056/requerimento_27_cleusio_2023.pdf", "ementa": "Que encaminhe para esta Casa Legislativa c\u00f3pias da rela\u00e7\u00e3o de empenhos e de comprovantes de pagamentos realizados para a Empresa Posto PKL, com gastos de combust\u00edveis referentes aos exerc\u00edcios de 2021, 2022 at\u00e9 julho de 2023."}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/requerimento_28_cleusio_2023.pdf", "ementa": "Que encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias da planilha do controle de frotas da Prefeitura Municipal com a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, maquinas e seus respectivos quantitativos de litragem gastos referentes ao per\u00edodo de 2021, 2022 a julho de 2023."}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1058/requerimento_29_cleusio_2023.pdf", "ementa": "Que encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias contendo a rela\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e contratados durante o per\u00edodo de janeiro a julho de 2023."}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1059/requerimento_30_ademir_2023.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento da estrada que liga o trevo do Senhor Deva\u00edde ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto e at\u00e9 a Ponte do C\u00f3rrego Gado Bravo, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1060/requerimento_31_cleusio_2023.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural, no trecho compreendido entre o trevo da BR 251 (trevo de Dom Bosco) passando pela Comunidade do Peri-Peri at\u00e9 o entroncamento dos 4 marcos, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para os seus usu\u00e1rios."}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1065/requerimento_32_2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa c\u00f3pia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o munic\u00edpio de Dom Bosco e a Empresa Essa Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Eireli \u2013 ME, CNPJ n\u00ba 12.933.813/0001-65 que trabalhou na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal; sejam encaminhadas tamb\u00e9m as notas de empenhos e c\u00f3pia dos pagamentos referentes a referida obra, e ainda o atestado de conclus\u00e3o da obra assinado pelo engenheiro respons\u00e1vel."}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1066/requerimento_33_2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes a destina\u00e7\u00e3o do lixo recicl\u00e1vel, a exemplo do alum\u00ednio, papel\u00e3o, pl\u00e1stico, etc. tendo em vista indaga\u00e7\u00f5es de que tais lixos recicl\u00e1veis est\u00e3o sendo recolhidos por funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal e que esses lixos est\u00e3o sendo buscados por um caminh\u00e3o em nossa cidade. Que seja informado ainda, se esse lixo gera renda e economia para o munic\u00edpio."}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha, Ademir Piucha, Alvim do Leite, Cleusio do Periperi, Gersim, Jo\u00e3o Lima, Nelson do Jandir, Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/requerimento_34_2023.pdf", "ementa": "requerer que seja realizado o pagamento da Promo\u00e7\u00e3o dos 48 (quarenta e oito) servidores p\u00fablicos municipais que fazem jus, conforme Plano de Carreira, tendo em vista reuni\u00e3o realizada com o Prefeito Municipal em 14/06/2023, onde o mesmo comprometeu realizar o pagamento no m\u00eas de agosto de 2023. Os servidores est\u00e3o sem receber deste 05/2022."}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1072/requerimento_35_2023.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa c\u00f3pia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o munic\u00edpio de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO LTDA. Engenheiro respons\u00e1vel: M\u00e1rcio Jos\u00e9 da Silva, que executou a obra da ponte em concreto armado com 4m, localizada no C\u00f3rrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas tamb\u00e9m as notas de empenhos e c\u00f3pia dos pagamentos referentes a referida obra."}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1073/requerimento_36_2023.pdf", "ementa": "requerer que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem da Creche Municipal \u201cPROF. IN\u00c1CIA APARECIDA DE PAIVA\u201d, e requer ainda provid\u00eancias no sentido de espalhar o cascalho que se encontra no referido local."}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1074/requerimento_37_2023.pdf", "ementa": "requerer que seja contratado um m\u00e9dico para prestar atendimento aos moradores do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1076/requerimento_38_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja arrumado a cabeceira da ponte do C\u00f3rrego Gado Bravo que liga o munic\u00edpio de Dom Bosco a Brasil\u00e2ndia de Minas, tendo em vista que est\u00e1 colocando em risco seus usu\u00e1rios, principalmente, cortando os pneus dos ve\u00edculos que transitam naquela localidade."}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/requerimento_39_2023.pdf", "ementa": "Requerer a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio da Avenida C\u00e2ndido Pereira Campos, come\u00e7ando da frente das Loja ME Magazine, estendendo-se at\u00e9 o Armaz\u00e9m do J\u00fanior."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/requerimento_40_2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para reformar a casa que fica na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua de nosso munic\u00edpio. Tendo em vista que uma pe\u00e7a de madeira que sustenta o telhado est\u00e1 quebrada e algumas telhas foram quebradas devido os fortes ventos dos \u00faltimos dias, principalmente, as telhas que cobrem a parte do laborat\u00f3rio e tamb\u00e9m a sala onde ficam armazenados os produtos utilizados para fazer o tratamento da \u00e1gua.\r\n\r\nReitero ainda o requerimento, para que seja disponibilizado aos servidores que trabalham naquele local uma TV, j\u00e1 que passam jornadas extensas de trabalho no local sem qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1084/requerimento_41_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja publicado boletins peri\u00f3dicos dos n\u00fameros de casos de COVID-19 no munic\u00edpio, com o intuito de deixar a popula\u00e7\u00e3o informada."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/requerimento_42_2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, requerer que seja constru\u00eddo quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Bispo de Paula, no trecho localizado da esquina do Bar Esquin\u00e3o at\u00e9 pr\u00f3ximo a Creche, com o intuito de obrigar os ve\u00edculos a reduzirem a velocidade em que por ali trafegam uma vez que se trata de local perigoso e de circula\u00e7\u00e3o de pedestres, principalmente de pais com seus filhos que se utilizam da creche em quest\u00e3o."}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvim do Leite, Ademir Piucha, Braguinha, Cleusio do Periperi, Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1086/requerimento_43_2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, requerer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo Administrativo Licitat\u00f3rio n\u00ba 030/2023 \u2013 Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 014/2023, objeto de contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa a fim de atender as necessidades do munic\u00edpio de Dom Bosco/MG:\r\n- Seja encaminhada, c\u00f3pia do contrato decorrente do respectivo processo licitat\u00f3rio;\r\n- Seja encaminhada ainda, c\u00f3pia dos empenhos, notas fiscais e dos valores pagos mensalmente desde o in\u00edcio do contrato com a empresa at\u00e9 o momento."}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/requerimento_44_2023.pdf", "ementa": "Que seja oficiado o Prefeito Municipal de Dom Bosco, senhor Nelson Pereira de Brito, para encaminhar a esta C\u00e2mara Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e/ou documentos, relativos aos servi\u00e7os terceirizados de transporte escolar da rede municipal de ensino:\r\n1. Seja informado se houve processos licitat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte escolar para os anos letivos de 2021, 2022 e 2023;\r\n2. Em caso positivo, seja encaminhadas c\u00f3pias dos respectivos processos licitat\u00f3rios;\r\n3. Seja encaminhada ainda, c\u00f3pias dos contratos e termos aditivos decorrentes dos respectivos processos licitat\u00f3rios;\r\n4. Seja encaminhada rela\u00e7\u00e3o contendo no m\u00ednimo os seguintes dados, relativos aos servi\u00e7os de transporte escolar: credor, data e valor da despesa liquidada."}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/requerimento_45_2023_ademir.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado pisca pisca para decora\u00e7\u00e3o natalina das ruas e pra\u00e7a do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/requerimento_46_2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado as lumin\u00e1rias do canteiro do centro da Avenida Irineu Paiva no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gersim, Cleusio do Periperi", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/requerimento_47_2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam enviadas para esta Casa Legislativa c\u00f3pias das notas de empenho e dos pagamentos referentes ao Processo Licitat\u00f3rio 056/2023, Preg\u00e3o Presencial 020/2023, cujo objeto da presente licita\u00e7\u00e3o foi aquisi\u00e7\u00e3o de um Trator esteira usado."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/requerimento_48_2023.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Propriedade do Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cachoeira, passando pela Propriedade do Senhor Chico Pitangui at\u00e9 a Propriedade do Senhor Farley."}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/veto_pl_16_-_2023.pdf", "ementa": "Veto total referente ao PL n\u00ba 16 de 21 de agosto de 2023 \"Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de alambrados e de c\u00e2meras de v\u00eddeo para vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica/monitoramento das \u00e1reas externas das salas de aulas nas escolas e creches p\u00fablicas municipais e privadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dom Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1049/emenda_modificativa_01_ldo_pl_05-2023.pdf", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 05/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024\u201d.\r\nO \u00a7 2\u00ba do artigo 32 do Projeto de Lei em refer\u00eancia passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2023."}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Ademir Piucha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1094/emenda_de_orcamento_n._2_2023_vereador_ademir09112023.pdf", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2023."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/emenda_de_orcamento_n._3_2023_vereador_alvim09112023.pdf", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2023."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Alvim do Leite", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/emenda_de_orcamento_n._4_2023_vereador_alvim09112023.pdf", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2023."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/emenda_de_orcamento_n._5_2023_vereador_francis09112023.pdf", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2023."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/emenda_de_orcamento_n._6_2023_vereador_francis09112023.pdf", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2023."}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/emenda_de_orcamento_n._7_2023_vereador_gerson09112023.pdf", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2023."}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Gersim", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1100/emenda_de_orcamento_n._8_2023_vereador_gerson09112023.pdf", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2023."}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Jo\u00e3o Lima", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/emenda_de_orcamento_n._9__2023_vereador_joao_lima09112023.pdf", "ementa": "Acrescentam-se a seguinte a\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 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