{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/emenda_modificativa_01.2025_ao_substituto.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do substitutivo n\u00ba 01/2025, no tocante ao artigo 234, retirando o poder de concess\u00e3o do Poder Executivo do munic\u00edpio de Dom Bosco-MG em realizar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a, arrecada\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, do Sistema de Capta\u00e7\u00e3o, Tratamento e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Pot\u00e1vel e da cobran\u00e7a da Taxa pela Utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Capta\u00e7\u00e3o, Tratamento e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Pot\u00e1vel - TUSDAP."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 02/2025 ao Substitutivo n\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Nem Ferreira, Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00b0 01/2025 AO PROJETO DE LEI 07/2025\r\n\r\n\r\nModificando a reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente da Prefeitura de Dom Bosco, no valor global de at\u00e9 R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinados a acobertar as despesas para obras de infraestrutura para Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Abastecimento de \u00c1gua nas comunidades rurais Porto do Saco, Novo Progresso, Tamboril e Santo Ant\u00f4nio, Chap\u00e9u de Palha e Igrejinha no Munic\u00edpio de Dom Bosco, no Estado de Minas Gerais, na forma como segue:"}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/indicacao_no_02.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos aceiros das estradas que ligam a BR-251 ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, estendendo-se at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia de Minas."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/indicacao_no_05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado no Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Let\u00edcia da Marly", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/indicacao_no_06.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Dom Bosco, Senhor Nelson Pereira de Brito, que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da curva localizada ao lado da resid\u00eancia da Senhora Maria, vi\u00fava do Senhor Baiano, tendo em vista que o referido trecho \u00e9 frequentemente utilizado por pedestres, ciclistas e ve\u00edculos de baixa velocidade, como tratores, o que, aliado \u00e0 acentuada curvatura da via, aumenta o risco de acidentes e compromete a seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/indicacao_no_07.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Dom Bosco, Senhor Nelson Pereira de Brito, a necessidade de promover a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba do art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 263/2012, com a finalidade de estabelecer o prazo de 10 (dez) anos para as concess\u00f5es do servi\u00e7o de transporte de passageiros em ve\u00edculos de aluguel (t\u00e1xi) no Munic\u00edpio de Dom Bosco."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/indicacao_no_08.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Senhor Nelson Pereira de Brito, a necessidade de serem instaladas faixas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade no trecho situado antes da Ponte do C\u00f3rrego Gado Bravo.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa prevenir riscos de acidentes durante os dias 12 a 15 de junho de 2025, per\u00edodo em que ocorrer\u00e1 a Tradicional Festa em honra a Santo Ant\u00f4nio, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, ocasi\u00e3o que atrai elevado fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a adequada instala\u00e7\u00e3o e veda\u00e7\u00e3o da tampa da caixa d'\u00e1gua met\u00e1lica que abastece os moradores do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto"}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/indicacao_no_10.pdf", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja:\r\nImplantado um parque infantil completo na \u00e1rea atualmente ocupada pela Academia de Sa\u00fade, localizada na Pra\u00e7a da Matriz, visando proporcionar um espa\u00e7o de lazer seguro e adequado para as crian\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Let\u00edcia da Marly", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/indicacao_no_11.pdf", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja:\r\nRealizada a cess\u00e3o de uso da Pra\u00e7a Rog\u00e9rio Cordeiro da Silva, localizada na Rua Belmira Gomes da Cunha entre a Rua Gentil Rosa de Oliveira e a Avenida C\u00e2ndido Pereira Campos, (ao lado da Escola Estadual Dom Bosco), para a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Feira dos Produtores Rurais de Dom Bosco."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/pl_complementrar_02_de_03-04-2025_refis.docx.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Dom Bosco \u2013 MG a conceder anistia de juros e multas relacionadas a tributos municipais al\u00e9m de autorizar o parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/projeto_de_lei_complementar_04_2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 01, de 22 de maio de 2002, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para ampliar a licen\u00e7a-maternidade e estabelecer o direito ao intervalo para amamenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/pl_complemtar_04_de_17-12-2025_-_alteracao_ctm_proposta_de_lei_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002, de 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM BOSCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/pl_04_de_03-04-2025_contratacao_temp-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Dom Bosco \u2013 MG e nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,  do artigo 22, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais e do \u00a72\u00ba, do artigo 98, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dom Bosco \u2013 MG."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/pl_05_de_07-04-2025_sub_amor.docx.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Dom Bosco \u2013 MG a conceder subven\u00e7\u00e3o social a institui\u00e7\u00e3o privada de car\u00e1ter social, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/pl_06_2025_gratificacao.pdf", "ementa": "Cria fun\u00e7\u00f5es gratificadas e disp\u00f5e sobre regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o dos agentes de Contrata\u00e7\u00e3o/Pregoeiros, equipe de apoio e comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Federal 14.133/2021."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/pl_07_de_22-04-2025_-_conv_abastecim.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/projeto_de_lei_10_05_05_2025_revisao_geral_camara.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/pl_10_de_19-05-2025_proibicao_de_atividades_no_lago_belarmino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de atividades no Lago Belarmino, situado no Munic\u00edpio de Dom Bosco - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/pl_11_de_19-05-2025_escola_civico-militar.pdf", "ementa": "Institui a escola C\u00edvico-Militar no Munic\u00edpio de Dom Bosco - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/pl_13_de_02-06-2025_altera_lei_convenio.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 1\u00ba, e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba, da lei municipal de n\u00famero 522, de 20 de maio de 2025."}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/pl_16_de_17-07-2025_altera_lei_municipal_263_taxi.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei municipal de n\u00famero 263, de 27 de junho de 2012, que \u201cDisciplina o servi\u00e7o de transporte de passageiros em ve\u00edculos de aluguel (t\u00e1xi) no munic\u00edpio de Dom Bosco \u2013 MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miller", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/projeto_de_lei_18_2025_revoga_atual_comissao_controle_interno.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Controlador Interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco\u2013MG, revoga a atual Comiss\u00e3o de Controle Interno, dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2023 e da Lei n\u00ba 167/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/projeto_de_lei_19_2025_institui_funcao_controlador_interno.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 167, de 27 de agosto de 2007, para substituir a Comiss\u00e3o de Controle Interno pelo cargo de Controlador Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/pl_20_de_01-09-2025_subvencao_social_senhor_do_bonfim.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM BOSCO \u2013 MG A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A INSTITUI\u00c7\u00c3O PRIVADA DE CAR\u00c1TER SOCIAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/pl_21_de_20-10-2025_plano_plurianual_2026_a_2029.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dom Bosco para o per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/pl_23_de_27-10-2025_denominacao_do_predio_publico_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio situado na Rua Zulmira Rodrigues Barbosa, n\u00famero 796, Bairro Novo Horizonte, que servir\u00e1 de sede ao Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Dom Bosco - MG."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/projeto_de_lei_n._24_2025_controle_interno.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Analista de Controle Interno no quadro permanente de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/pl_25_de_06-11-2025_operacao_de_credito_com_outorga_de_garantia_finisa.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Dom Bosco \u2013 MG a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com outorga de garantia, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no \u00e2mbito do programa Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento \u2013 FINISA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/pl_26_de_24-11-2025_subvencao_social_casa_de_apoio_danielle_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do munic\u00edpio de Dom Bosco \u2013 MG a conceder subven\u00e7\u00e3o social a institui\u00e7\u00e3o privada de car\u00e1ter social que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/projeto_de_lei_n._27_2025_-_ambulancia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: o reconhecimento e regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Dom Bosco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/pl_29_de_11-12-2025_lei_aumenta_limite_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza limite adicional para abertura de cr\u00e9ditos suplementares no or\u00e7amento de 2025, estabelecido pela Lei Municipal 515/2024."}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/projeto_de_lei_n._30_2025_denomina_casa_de_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de  \"Casa de Cultura Maura Cordeiro da Silva\" ao pr\u00e9dio da Casa de Cultura do Munic\u00edpio de Dom Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/projeto_de_resolucao_n._02_2025_honemagem_ao_dia_dos_pais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia dos Pais, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/projeto_de_resolucao_aprova_contas_2023.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Dom Bosco, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/projeto_de_resolucao_aprova_contas_2022.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Dom Bosco, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/projeto_de_resolucao_no_06__titulo_cidadao_honorario_deputado_bosco_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Dombosquense ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jo\u00e3o Bosco, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Dom Bosco."}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/projeto_de_resolucao_no__07_titulo_cidadao_honorario_deputado_marcelo_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Dombosquense ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Dom Bosco."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/projeto_de_resolucao_no_08_titulo_cidadao_honorario_prefeito_nelson_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Dom-Bosquense ao Senhor Nelson Pereira de Brito, Prefeito Municipal, em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/projeto_de_resolucao_no_09_titulo_cidadao_honorario_2025_vice-prefeito.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Dom-Bosquense ao Senhor Nelson Mendes da Silva, Vice-Prefeito Municipal, em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson do Jandir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/projeto_de_resolucao_no_10_2025_merito_profissional_saude.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Profissional a Servidoras da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Dom Bosco \u2013 MG, em reconhecimento ao trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RFPL", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final Final ao Projeto de Lei", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/parecer_de_redacao_final_do_projeto_de_lei_07_2025_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/requerimento_1_2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na infiltra\u00e7\u00e3o identificada no aterro ao redor do Lago Belarmino, nas proximidades do extravasor de \u00e1gua. Ressalta-se que, em raz\u00e3o do atual n\u00edvel elevado do lago devido ao per\u00edodo de chuvas, tal condi\u00e7\u00e3o oferece risco significativo \u00e0 estabilidade estrutural do aterro, comprometendo a seguran\u00e7a da \u00e1rea circundante e adjacente ao lago."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/requerimento_2_2025.pdf", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) na rodovia BR 251, pr\u00f3xima ao local Deva\u00edde, a fim de atender de maneira mais eficaz as demandas da rodovia e suas proximidades, favorecendo os demais munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/requerimento_3_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas no final da Rua Em\u00eddio Santana da Cunha. Al\u00e9m disso, solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de uma barreira de prote\u00e7\u00e3o met\u00e1lica (defensa met\u00e1lica) com placa luminosa, visando evitar que ve\u00edculos saiam da via e direcion\u00e1-los de volta \u00e0 pista, prevenindo, dessa forma, acidentes no local."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brunno Braga", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/requerimento_4_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Josias Barbosa Ribeiro, Bairro Novo Horizonte, no local pr\u00f3ximo as seguintes resid\u00eancias: Senhor Paulo Pedreiro, Senhor Everaldo, Senhor Fernando Chamone e Senhora Leninha do Silvano, para redu\u00e7\u00e3o de velocidade e evitar acidentes nas proximidades."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brunno Braga", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/requerimento_5_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Raimunda Gomes de Souza, Bairro Alto Boa Vista, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Aguinaldo."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/requerimento_6_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no final da Rua Jos\u00e9 Jair de Oliveira. Al\u00e9m disso, solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de uma barreira de prote\u00e7\u00e3o met\u00e1lica (defensa met\u00e1lica) com placa luminosa, visando evitar que ve\u00edculos saiam da via e direcion\u00e1-los de volta \u00e0 pista, prevenindo, dessa forma, acidentes no local."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/requerimento_7_2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados reparos e as trocas das l\u00e2mpadas na entrada da cidade, uma vez que as luzes se encontram apagadas."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/requerimento_8_2025.pdf", "ementa": "Solicita a delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano em Dom Bosco e no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, com o objetivo de atender \u00e0s demandas dos moradores, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de ruas e postes de energia el\u00e9trica."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Let\u00edcia da Marly", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/requerimento_9_2025.pdf", "ementa": "Solicita o direito de insalubridade para as atendentes/assistentes administrativas da Farm\u00e1cia Minas, sob a justificativa que a farmac\u00eautica locada na mesma j\u00e1 recebe, sendo assim, todas est\u00e3o no mesmo ambiente tendo direito de receber o mesmo."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/requerimento_10_2025.pdf", "ementa": "Solicita a revis\u00e3o da Lei n\u00ba 219, de 30 de dezembro de 2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais, especialmente no que se refere \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o e Progress\u00e3o funcional, bem como a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento dos valores devidos aos servidores que fazem jus a tais avan\u00e7os, conforme crit\u00e9rios estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miller", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/requerimento_11_2025.pdf", "ementa": "Solicitar que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, para que seja verificada junto \u00e0 CEMIG, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio e nas zonas rurais, a recorrente falta de energia que vem causando preju\u00edzos aos produtores rurais, especialmente pela perda de tanques de leite. A situa\u00e7\u00e3o se agrava devido \u00e0 demora nos atendimentos e \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o nas redes el\u00e9tricas, causando transtornos e comprometendo a produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/requerimento_14_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com o devido respaldo regimental, vem, com o devido respeito e aten\u00e7\u00e3o, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja agendada a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco, a ser realizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, no dia 16 de junho de 2025."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/requerimento_15__2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a reforma da pinguela de madeira situada sobre o C\u00f3rrego Gado Bravo, no trecho compreendido entre a Comunidade de Sapato e a do Peri-Peri."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/requerimento_16_2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, com a solicita\u00e7\u00e3o de que seja providenciada a coleta regular de lixo no Assentamento Tamboril, visando o atendimento das necessidades da referida localidade."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/requerimento_17_2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza geral de todas as ruas da cidade, incluindo as localizadas nos bairros Novo Horizonte, Alto da Boa Vista e COHAB, com a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de cada \u00e1rea."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/requerimento_18_2025.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Alto do Campo, especificamente no trecho final da Rua Gentil Rosa de Oliveira e em suas proximidades, onde h\u00e1 danifica\u00e7\u00f5es na via, incluindo buracos que comprometem a seguran\u00e7a e a qualidade da infraestrutura urbana."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/requerimento_19_2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de lixo dom\u00e9stico nas Ch\u00e1caras do Residencial Campestre, no munic\u00edpio de Dom Bosco."}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Let\u00edcia da Marly", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/requerimento_20_2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocadas grades de prote\u00e7\u00e3o sobre os bueiros localizados ao lado do Play Ground Infantil do Lago Belarmino. Em raz\u00e3o de crian\u00e7as estarem brincando no local, e ocorrer o risco a integridade f\u00edsica."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/requerimento_21_2025.pdf", "ementa": "Solicita seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada localizada na regi\u00e3o da Comunidade Sapato, dando acesso a fazenda do Senhor Andr\u00e9 Vaz, seguindo pela fazenda Ant\u00f4nio Eraque e fazenda do Senhor J\u00fanior da Claudete, at\u00e9 a fazenda do Senhor Z\u00e9 Fio."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/requerimento_22_2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada que liga Dom Bosco \u00e0 Comunidade Chap\u00e9u de Palha."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/requerimento_23_2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado no Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/requerimento_24_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando o patrolamento da estrada rural que se inicia nas proximidades da fazenda do saudoso Tio Jo\u00e3o, passa pela propriedade do senhor J\u00falio, conhecido como \u201cJ\u00falio Professor\u201d, e segue at\u00e9 a fazenda do senhor Ant\u00f4nio Belchior."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Marcos Aur\u00e9lio Rezende, solicitando que seja verificada a possibilidade de atender, de forma justa e igualit\u00e1ria, as demandas relacionadas ao fornecimento de terra para os moradores que necessitam realizar melhorias em suas resid\u00eancias."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miller", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/requerimento_26_2025.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, com a finalidade de garantir a seguran\u00e7a de pedestres e condutores de ve\u00edculos durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e corte de grama nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miller", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/requerimento_27_2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida C\u00e2ndido Pereira Campos nos seguintes trechos: Entre o cruzamento da Rua Oscar Trajano de Meneses com a Rua Ant\u00f4nio Barbosa de Oliveira; e entre o cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Barbosa de Oliveira com a Rua  Mar\u00e7al Luiz de Queiroz."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/requerimento_28_2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que se encontra localizada na Fazenda do finado Dr. Edesson Lopes at\u00e9 a Fazenda do Senhor Elismar Ferreira."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/requerimento_29_2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o dos refletores da Quadra Poliesportiva Ad\u00e3o Alves Maciel, situada na Pra\u00e7a da Matriz, tendo em vista que o local se encontra com ilumina\u00e7\u00e3o comprometida, o que tem dificultado a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, especialmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/requerimento_30_2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza das estradas vicinais das comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/requerimento_31_2025.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Barbosa do Nascimento, no trecho que se dirige ao chamado \u201ctanque de leite\u201d. A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no estado de intransitabilidade da Rua Manoel Barbosa do Nascimento, especialmente no trecho que se dirige ao \u201ctanque de leite\u201d, em virtude das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via, que impossibilitam seu uso seguro e regular por pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miller", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/requerimento_32_2025.pdf", "ementa": "Requere do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco, a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas cab\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Dom Bosco, abrangendo os ambientes internos e externos considerados sens\u00edveis sob o aspecto da seguran\u00e7a institucional."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/requerimento_33_2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do munic\u00edpio, incluindo a reestrutura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Let\u00edcia da Marly", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/requerimento_35_2025.pdf", "ementa": "Solicita a imediata manuten\u00e7\u00e3o da caixa de esgoto localizada no in\u00edcio da Rua Oscar Trajano de Menezes, a referida caixa encontra-se, no momento, sem a devida tampa de prote\u00e7\u00e3o, o que compromete a adequada conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e demanda provid\u00eancias de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/requerimento_36_2025.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de lombadas no loteamento do Dr. Ramon com o objetivo de promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela localidade."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/requerimento_37_2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos passeios da Pra\u00e7a da Matriz, tendo em vista a presen\u00e7a de buracos que podem representar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/requerimento_38_2025.pdf", "ementa": "Solicita a designa\u00e7\u00e3o de mais um treinador de esportes, de modo a ampliar e qualificar o atendimento aos alunos e jovens do Munic\u00edpio."}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/requerimento_39_2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, para que avalie a possibilidade de substituir os registros da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do munic\u00edpio."}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requere que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva Josino Barbosa de Souza, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miller", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/requerimento_41_2025.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando:\r\nI \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Igrejinha;\r\nII \u2013 a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o urbana na referida localidade."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/requerimento_42_2025.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando:\r\nI \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o com corrim\u00e3o no lado direito da rampa de acesso \u00e0 Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto;\r\nII \u2013 a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio na referida unidade escolar, com a instala\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio, hidrante com seus respectivos equipamentos e demais dispositivos de preven\u00e7\u00e3o previstos nas normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/requerimento_43_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma das passarelas localizadas na Pra\u00e7a Central do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador C\u00edcero", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/requerimento_44_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de estreitamento do canteiro central da Avenida Irineu Paiva, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/requerimento_45_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando:\r\nI \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da\r\nIgrejinha;\r\nII \u2013 a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o urbana na referida localidade."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/requerimento_46_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando:\r\nI \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o com corrim\u00e3o no lado direito da rampa de acesso \u00e0 Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto;\r\nII \u2013 a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio na referida unidade escolar, com a instala\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio, hidrante com seus respectivos equipamentos e demais dispositivos de preven\u00e7\u00e3o previstos nas normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan do Moacir", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/requerimento_47_2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores situadas nos canteiros das vias p\u00fablicas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miller", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/requerimento_48_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade do Peri-Peri."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/requerimento_50_2025.pdf", "ementa": "REQUER que, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja oficiado o \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o na entrada da Fazenda Tamboril, localizada no acesso ao asfalto."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/requerimento_51_2025.pdf", "ementa": "REQUER que, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja oficiado o \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na quadra poliesportiva central, situada na sede do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Rio Preto."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braguinha", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/requerimento_52_2025.pdf", "ementa": "REQUER que, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja oficiado o \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pontos de apoio) no novo Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/pl_01_de_17-01-2025_altera_a_estrutura_administrativa_-_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.\r\n\r\nAltera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017, cria cargos, abre vagas do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Amantino", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04, DE 14 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 01, de 22 de maio de 2002, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para ampliar a licen\u00e7a-maternidade e estabelecer o direito ao intervalo para amamenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nelson Pereira de Brito", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/redacao_final_do_substituto_no_01_ao_projeto_de_lei_complementar_01_2025.docx", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final Substitutiva de N\u00famero 01, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01, de 20 de janeiro de 2025."}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/01.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2025 (LOA 2026). Destina o valor impositivo de R$ 34.642,00 para a constru\u00e7\u00e3o de barragens para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Dom Bosco. Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 12.01.\r\n\r\nAcr\u00e9scimo (Destino): Ficha 754 (A\u00e7\u00e3o 1007 - Constru\u00e7\u00e3o de Barragens).\r\n\r\nAnula\u00e7\u00e3o (Origem): Ficha 761 (A\u00e7\u00e3o 2015 - Obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Nem Ferreira", "texto_original": "http://sapl.dombosco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/02.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 002/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2025 (LOA 2026). Destina o valor impositivo de R$ 34.642,00 para o transporte de pacientes para realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas fora do domic\u00edlio (TFD). Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: 06.01.\r\n\r\nAcr\u00e9scimo (Destino): Ficha 315 (A\u00e7\u00e3o 2043 - Transporte de Pacientes).\r\n\r\nAnula\u00e7\u00e3o (Origem): Ficha 353 (A\u00e7\u00e3o 2045 - Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria).\r\n\r\nValor: R$ 34.642,00."}]}