{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente para atendimento da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do valor considerado como obriga\u00e7\u00e3o de pequeno valor \u2013 RPV, nos termos do artigo 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com fundamento nas Emendas Constitucionais n\u00ba 62/2009 e n\u00ba 136/2025, e da\u0301 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Let\u00edcia da Marly", "ementa": "\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal saindo de Dom Bosco, sentido \u00e0s comunidades das Flechas, Lagoa das Tra\u00edras at\u00e9 a Comunidade do Sapato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Let\u00edcia da Marly", "ementa": "\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Barbosa de Oliveira, sentido Centro ao Bairro Novo Horizonte, dado que trechos do asfalto se encontram danificados e com nivelamento desigual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}