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ALTERA A LEI Nº 317/2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALINHA REMUNERAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE “DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.”

OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E PARADA NO PONTO DE ÔNIBUS COM INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA, EVITANDO QUE OS VEÍCULOS PARTICULARES OCUPEM O REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DE ESTACIONAMENTO DOS MESMOS.

OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - LISTA DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL POR SETOR; - RELAÇÃO DOS QUE TRABALHAM TERCEIRIZADOS COM CÓPIAS DOS CONTRATOS, CÓPIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DO ANO DE 2017; - CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS FIRMADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017; - RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COM NOTAS FISCAIS DA FARMÁCIA POPULAR DO ANO DE 2017; - CÓPIA DO CONTRATO LICITATÓRIO DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON REALIZADA NO DIA 31/12/2017.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA DA PRAÇA CENTRAL E DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.

OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS.

OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VARRIDA A AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS.

OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM VENTILADOR NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA.

OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO DURANTE OS PLANTÕES DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA.

OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SALU CORDEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PSF RONIVON JOSÉ CANDIDO DA FONSECA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO NOS PLANTÕES DA NOITE.

SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.

SOLICITANDO QUE SEJAM REVISTOS OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO/DESIGNAÇÃO PREVISTOS NA LEI Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS CORRIMÃO E PLACA DE SINALIZAÇÃO REFLETORA NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO GADO BRAVO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A IGREJINHA, PERI-PERI, DAVAÍDE E BRASILÂNDIA DE MINAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SALU CORDEIRO.