5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente para atendimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a fixação do valor considerado como obrigação de pequeno valor – RPV, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com fundamento nas Emendas Constitucionais nº 62/2009 e nº 136/2025, e dá outras providências.

• Manutenção da estrada vicinal saindo de Dom Bosco, sentido às comunidades das Flechas, Lagoa das Traíras até a Comunidade do Sapato.

• Manutenção da Rua Antônio Barbosa de Oliveira, sentido Centro ao Bairro Novo Horizonte, dado que trechos do asfalto se encontram danificados e com nivelamento desigual.