| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Turno:
|
“Concede reajuste salarial aos ACS e ACE nos termos da Emenda Constitucional 120/2022”
|
Não informada |
2 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Amantino
Turno:
|
ASSUNTO: Instalação de linha telefônica na sala das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS).
|
Não informada |
3 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Nem Ferreira
Turno:
|
ASSUNTO: Extensão e descentralização das aulas do Projeto de Zumba para o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
|
Não informada |