Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 8:04:44
Autor:  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-SLEG nº 469, de 08 de maio de 2023

Acompanhar Matéria
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 16:34:13
Autor:  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao PL 20 2023 nº 1 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Lima
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 1 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ademir Piucha
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 2 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ademir Piucha
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 3 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 4 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 5 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Braguinha
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 6 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Braguinha
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 7 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gersim
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 8 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gersim
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 9 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Lima
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 10 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Lima
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 11 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Cleusio do Periperi
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 12 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nem Ferreira
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 13 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Brunno Braga
Matéria Anexada:   Emenda de Orçamento nº 14 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson do Jandir
Matéria Anexada:   Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 20 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal

Acompanhar Matéria