Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EPI 10/2023 - Emenda Parlamentar Individual
Ementa: Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
João Lima
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EPI 11/2023 - Emenda Parlamentar Individual
Ementa: Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Cleusio do Periperi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EPI 12/2023 - Emenda Parlamentar Individual
Ementa: Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Nem Ferreira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EPI 13/2023 - Emenda Parlamentar Individual
Ementa: Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Brunno Braga
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EPI 14/2023 - Emenda Parlamentar Individual
Ementa: Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Nelson do Jandir
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 1/2023 - Emenda Modificativa ao PL 20 2023
Ementa: Modifica-se a redação do caput do artigo 12.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
João Lima
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|