Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre Programa “Prata da Casa”, que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas, locutores ou apresentadores locais, na abertura de eventos artísticos e culturais, nas condições que menciona e da outras providências.

Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 12, de 04 de julho de 2023.

Solicita a instalação de quebra-molas na estrada que sai da cidade sentido ao Posto “Osvaldo dos Santos”, especificamente em frente a propriedade do Senhor Joaquim Bibiano e do loteamento do Dr. Ramon, visando a redução da velocidade dos veículos que trafegam no local, minimizando assim, a quantidade de poeira, riscos aos transeuntes e principalmente a saúde dos moradores daquela região.

Que seja encaminha a esta Casa Legislativa cópias dos processos licitatórios ou dispensa de licitação, bem como contratos e relatórios com valores pagos as empresas que construíram a caixa d’agua no Bairro Novo Horizonte.

Que encaminhe para esta Casa Legislativa cópias da relação de empenhos e de comprovantes de pagamentos realizados para a Empresa Posto PKL, com gastos de combustíveis referentes aos exercícios de 2021, 2022 até julho de 2023.

Que encaminhe a esta Casa Legislativa cópias da planilha do controle de frotas da Prefeitura Municipal com a relação dos veículos, maquinas e seus respectivos quantitativos de litragem gastos referentes ao período de 2021, 2022 a julho de 2023.

Que encaminhe a esta Casa Legislativa cópias contendo a relação dos servidores efetivos e contratados durante o período de janeiro a julho de 2023.

Que seja feito o patrolamento da estrada que liga o trevo do Senhor Devaíde ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e até a Ponte do Córrego Gado Bravo, tendo em vista as péssimas condições de tráfego.

Que seja feita manutenção na estrada rural, no trecho compreendido entre o trevo da BR 251 (trevo de Dom Bosco) passando pela Comunidade do Peri-Peri até o entroncamento dos 4 marcos, tendo em vista as péssimas condições de tráfego para os seus usuários.

“Dispõe sobre Programa “Prata da Casa”, que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas, locutores ou apresentadores locais, na abertura de eventos artísticos e culturais, nas condições que menciona e dá outras providências”.