Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 33 e incisos I e II da Lei nº 386/2019, de 19 de Junho de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 7º e incisos II e II da Lei nº 393/2019, de 12 de Novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2020. Projeto de Lei 006/2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando com urgência a colocação de 3 (três) manilhas e o aterramento da Lagoa da Ferradura, situada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. - - |
Aprovado |