Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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8 |
Solicita que seja providenciado com a máxima urgência o conserto do radiador e da hélice do trator do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto que está a mais 40 dias parado, para que o mesmo seja disponibilizado para atender os pequenos produtores rurais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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7 |
“Que nos termos do Art. 21, Inciso II, Alínea “h” do Regimento Interno, seja consignada nos anais desta Casa, “MOÇÃO DE APOIO A GREVE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE DOM BOSCO” COM VOTOS APOIO E APLAUSOS PARA OS PROFESSORES, REQUER AINDA QUE DESSA “MOÇÃO” SE DÊ CIÊNCIA AOS PROFESSORES. ”
JUSTIFICATIVA: Sabemos da luta que nossos Professores vêm passando em busca da valorização e dos seus direitos, por isso aqui unidos, queremos dizer a todos os Professores que estamos juntos nesta luta, em busca dos seus direitos e pela valorização deste profissional que é de fundamental importância no desenvolvimento do conhecimento de cada cidadão e principalmente no conhecimento de nossos filhos e filhas. A valorização desta categoria é a forma mais correta de proporcionar um futuro melhor para o Brasil, pois é através do ensino e da aprendizagem que formamos cidadãos de bem e continuamos o desenvolvimento da nossa sociedade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dom Bosco-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Substitutivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01/2022, AO PROJETO DE LEI N°. 15,
DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a revisão geral anual, cria cargos, abre vagas reajusta vencimentos do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e altera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |