20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Procedimentos Iniciais
Saudações, declaração da Sessão e Oração Inicial.
Chamada dos Vereadores para verificação de quórum e declaração de abertura da sessão.
Leitura, discussão (retificação) e votação da Ata da reunião anterior.
Leitura do ofício encaminhado à Câmara Municipal.

Apresentação de Proposições
Concessão da palavra aos Vereadores para apresentar proposições (sem discussão).
Leitura e distribuição da seguinte Matéria Legislativa para as Comissões Competentes:

Projeto de Lei nº 24/2025 (Autoria – Mesa Diretora) – Cria o cargo efetivo de Analista de Controle Interno no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Dom Bosco.

Uso da Tribuna Livre
Ressalva de que não há Vereadores inscritos para o uso da Tribuna no Expediente.
Inscrição e uso da Tribuna Livre pelo Senhor Wellington Martins Borges, Produtor Rural, para pronunciamento sobre a Feira Livre de Produtores Rurais.
Encerramento da Primeira Parte.

A Ordem do Dia é a parte da sessão reservada à discussão e votação das matérias pautadas, que já estão prontas para deliberação do Plenário.

Leitura da Pauta da Ordem do Dia.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 23/2025:

Leitura do Projeto de Lei nº 23/2025 (Autoria – Prefeito Municipal) – Dispõe sobre a denominação do prédio que será sede do Conselho Tutelar.
Leitura do Parecer do Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/2025.
Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 05/2025 (Contas):

Leitura do Projeto de Resolução nº 05/2025 (Autoria – Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) – Aprova as contas do Município relativas ao exercício financeiro de 2022.
Leitura do Parecer n.º 02/2025 do Relator da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Vereador Marcos Miller de Melo Oliveira.
Discussão e votação (Chamada Nominal) do Projeto de Resolução nº 05/2025.

Discussão e Votação da Indicação n.º 10/2025:Leitura da Indicação n.º 10/2025 (Autoria – Vereador Francis Oswaldo Braga Guedes), discussão e votação em turno único.
Discussão e Votação da Indicação n.º 11/2025:Leitura da Indicação n.º 11/2025 (Autoria – Vereadora Letícia Terezinha Silva Borges), discussão e votação em turno único.
Encerramento da Ordem do Dia.

Esta parte da reunião é o momento de Explicações Pessoais, reservada para as manifestações dos Vereadores sobre assuntos de interesse da comunidade.

Concessão da palavra ao Vereador que desejar se pronunciar sobre assuntos relevantes.
Chamada final dos Vereadores (presença).
Convocação para a próxima reunião ordinária (17 de novembro de 2025).
Declaração de encerramento da sessão.