CFFO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FIN. E ORÇAMENTÁRIA
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FIN. E ORÇAMENTÁRIA
Sigla
CFFO
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
02/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2017
Dados Complementares
Local Reunião
PLENÁRIO
Data/Hora Reunião
15:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Fiscalização Financeira e Orçamentária;
a) plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e crédito adicional, e contas públicas;
b) planos de desenvolvimento e programas de obras do Município e fiscalização dos recursos municipais neles investidos;
c) matéria tributária;
d) repercussão financeira das proposições;
e) operações de crédito, financiamento ou acordos externos, dívida pública e operações financeiras;
f) licitação e contratação, em todas as modalidades, e alienação de imóveis;
g) aspectos financeiros e orçamentários de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita e despesa;
h) examinar as contas do Prefeito e do Presidente da Câmara ou de qualquer responsável pela ordenação de despesa e manifestar-se sobre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município.
a) plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e crédito adicional, e contas públicas;
b) planos de desenvolvimento e programas de obras do Município e fiscalização dos recursos municipais neles investidos;
c) matéria tributária;
d) repercussão financeira das proposições;
e) operações de crédito, financiamento ou acordos externos, dívida pública e operações financeiras;
f) licitação e contratação, em todas as modalidades, e alienação de imóveis;
g) aspectos financeiros e orçamentários de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita e despesa;
h) examinar as contas do Prefeito e do Presidente da Câmara ou de qualquer responsável pela ordenação de despesa e manifestar-se sobre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término