Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

06/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 06 de fevereiro de 2023.
    Dá nova redação ao § 1º do Art. 23, da Sessão III, da Lei Orgânica Municipal do Município de Dom Bosco.

    Indexação

    votação, emenda, lei orgânica, proposta, eleição, presidente.

    Observação