Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
11
Data de Apresentação
18/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE PEQUENOS PRODUTORES ARRENDATÁRIOS E MORADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - ACEPAM DOM BOSCO(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO, AUXÍLIO, FINANCEIRO, ASSOCIAÇÃO, CENTRAL, PEQUENOS, PRODUTORES, ARRENDATÁRIOS, MORADORES, RURAIS, MUNICÍPIO, DOM BOSCO, ACEPAM DOM BOSCO(MG).
Observação
Norma Jurídica Relacionada