Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Brunno da Silva Braga (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hilton da Conceicao Ferreira (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Nelson Jose da Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 01/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dom Bosco (MG).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada