Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nelson Pereira de Brito (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente para atendimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”.
Indexação
Cultura.
Observação