Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
29
Data de Apresentação
18/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORES COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, SERVIDORES, OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO, CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação