Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
6
Data de Apresentação
26/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA RURAL QUE NENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA RURAL, QUE NENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PARTE DE UM IMÓVEL RURAL, COM ÁREA DE 5,00HA (CINCO HECTARES), SEM BENFEITORIAS NA GLEBA DO RIO PRETO, PARCELA 346, NO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO.
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