Requerimento nº 98 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

98

Data de Apresentação

18/08/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A COMPETENTE PROPOSIÇÃO PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, VISANDO CONCEDER AOS CARGOS DE VIGIA E CANTINEIRA O BENEFÍCIO DA PROMOÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 DA CITADA LEI E AINDA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE 18 HORAS PARA 16 HORAS AULA SEMANAIS, ACOMPANHANDO OS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AINDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.

    Indexação

    ENCAMINHE, PROPOSIÇÃO, ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, CONCEDER, CARGOS, VIGIA, CANTINEIRA, BENEFÍCIO, PROMOÇÃO, TERMOS DO ARTIGO 27 DA CITADA LEI, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE 18 HORAS, PARA 16 HORAS, AULA SEMANAIS, ACOMPANHANDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTRATAÇÃO, PROFISSIONAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA, SÉRIES INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL, 1º AO 5º ANO.

    Observação