Requerimento nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, que seja encaminhado ao Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, que institui o piso salarial profissional do município de Dom Bosco e as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, na conformidade da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014.
Indexação
Observação