Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

05/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre “Dá nova redação ao § 1º do artigo 23, da Seção III da Lei Orgânica Municipal do Município de Dom Bosco”.

    Indexação

    Observação

    Lei Orgânica, emenda, proposta, votação.
    Data Votação: 5 de Abril de 2021