Requerimento nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa a seguinte documentação:
1) Cópia da folha de pagamento dos profissionais da Educação, pagos com recursos do Fundeb, referente ao mês de dezembro de 2021, inclusive de eventuais rescisões e férias;
2) Relação dos servidores beneficiados com eventuais abonos do FUNDEB, relativo ao exercício de 2021;
3) Demonstrativo dos gastos com Fundeb, na forma do Anexo III da Instrução Normativa nº 13/2008, com as alterações posteriores, demonstrando a aplicação dos recursos do Fundeb no exercício de 2021;
4) Relação dos profissionais com respectivos valores, referente a eventuais pagamentos de férias-prêmio com recurso do FUNDEB no exercício de 2021.
Tal Requerimento vem reforçar o Ofício nº 01/2022, protocolizado no dia 13/01/2022, sob o nº 0894.
1) Cópia da folha de pagamento dos profissionais da Educação, pagos com recursos do Fundeb, referente ao mês de dezembro de 2021, inclusive de eventuais rescisões e férias;
2) Relação dos servidores beneficiados com eventuais abonos do FUNDEB, relativo ao exercício de 2021;
3) Demonstrativo dos gastos com Fundeb, na forma do Anexo III da Instrução Normativa nº 13/2008, com as alterações posteriores, demonstrando a aplicação dos recursos do Fundeb no exercício de 2021;
4) Relação dos profissionais com respectivos valores, referente a eventuais pagamentos de férias-prêmio com recurso do FUNDEB no exercício de 2021.
Tal Requerimento vem reforçar o Ofício nº 01/2022, protocolizado no dia 13/01/2022, sob o nº 0894.
Indexação
Observação