Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 21 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final Final ao Projeto de Lei

Ano

2022

Número

21

Data de Apresentação

27/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    21

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências.

    Indexação

    LDO, 2023

    Observação

    Data Votação: 27 de Junho de 2022