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EM 1/2017 - Emenda Modificativa
![]() ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4°, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2017.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
João Lima
Nelson do Jandir
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Última Ação: Aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original
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EM 2/2017 - Emenda Modificativa
![]() ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2017.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Gasparzinho
Nelson do Jandir
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Última Ação: Aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original
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ES 1/2017 - Emenda Supressiva
![]() SUPRIME O TEXTO DO ART. 63 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Amantino
João Lima
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Data Anexação: 25 de Abril de 2017
Autor(es):
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original
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ES 2/2017 - Emenda Supressiva
![]() FICA SUPRIMIDO O TEXTO DO INCISO I DO ART. 10; I – ASSESSORIA DE GABINETE; INCISO II DO ART. 54, QUADRO DO ANEXO I E AS FUNÇÕES DESCRITAS NO ART. 11 DA LEI EM COMENTO.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Amantino
João Lima
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: REJEITADA EM PLENÁRIO POR 5 VOTOS FAVOR SENDO 4 VOTOS CONTRÁRIOS.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Data Anexação: 25 de Abril de 2017
Autor(es):
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "DOM BOSCO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 17:21:04
Autor:
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Última Ação: Aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria Anexadora:
Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 1 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
João Lima
, Nelson do Jandir
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 2 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
Gasparzinho
, Nelson do Jandir
Texto Original
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 17:33:21
Autor:
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI EMENDADO Nº 004, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Data Anexação: 25 de Abril de 2017
Autor(es):
Amantino
, João Lima
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Data Anexação: 25 de Abril de 2017
Autor(es):
Amantino
, João Lima
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 361, de 02 de maio de 2017
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 12:57:56
Autor:
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DGER
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando o parecer das comissões.
Texto Original
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
![]() PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DGER
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando parecer da comissão.
Texto Original
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RFPL 1/2017 - Redação Final Final ao Projeto de Lei
![]() REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “DOM BOSCO EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Última Ação: Aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
![]() OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REMOVIDOS OS ANIMAIS QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Amantino
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado para a Senhora Prefeita Municipal.
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
![]() OFICIAR AO SENHOR PRESIDENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA ANEXA DA GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Amantino
Gasparzinho
João Lima
Nelson do Jandir
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado para o Presidente da Câmara Municipal Senhor Francisco Cardoso Guedes.
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
![]() OFICIAR A SENHORA PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA PISTA E DO LAGO BELARMINO, COMO TAMBÉM MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MESMO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Amantino
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado a Prefeita Municipal Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida.
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
![]() OFICIAR A SENHORA PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Amantino
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado para a Senhora Prefeita Municipal.
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
![]() SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DO FUNCIONÁRIO DA EMATER SENHOR ADRIANO BARSANULFO POLICARPO, TÉCNICO EXTENSIONISTA RETORNAR PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
João Lima
Gasparzinho
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado a Prefeitura Municipal.
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento
![]() REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Amantino
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado para a Prefeitura Municipal.
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento
![]() REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vicente
Localização Atual: CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status: Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2017
Última Ação: encaminhado para o executivo municipal.
Texto Original
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