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EM 1/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4°, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2017.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  João Lima
Nelson do Jandir
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original

EM 2/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2017.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Gasparzinho
Nelson do Jandir
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original

ES 1/2017 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O TEXTO DO ART. 63 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Amantino
João Lima
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 25 de Abril de 2017 Autor(es):  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original

ES 2/2017 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA SUPRIMIDO O TEXTO DO INCISO I DO ART. 10; I – ASSESSORIA DE GABINETE; INCISO II DO ART. 54, QUADRO DO ANEXO I E AS FUNÇÕES DESCRITAS NO ART. 11 DA LEI EM COMENTO.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Amantino
João Lima
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   REJEITADA EM PLENÁRIO POR 5 VOTOS FAVOR SENDO 4 VOTOS CONTRÁRIOS.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 25 de Abril de 2017 Autor(es):  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "DOM BOSCO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 17:21:04
Autor:  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria Anexadora:   Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 1 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  João Lima , Nelson do Jandir
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Gasparzinho , Nelson do Jandir
Texto Original

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 17:33:21
Autor:  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI EMENDADO Nº 004, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 1 de 2017  Data Anexação: 25 de Abril de 2017 Autor(es):  Amantino , João Lima
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 2 de 2017  Data Anexação: 25 de Abril de 2017 Autor(es):  Amantino , João Lima
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 361, de 02 de maio de 2017

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: 23/05/2017 - Horário: 12:57:56
Autor:  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DGER
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aguardando o parecer das comissões.
Texto Original

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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DGER
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aguardando parecer da comissão.
Texto Original

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RFPL 1/2017 - Redação Final Final ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “DOM BOSCO EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REMOVIDOS OS ANIMAIS QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Amantino
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado para a Senhora Prefeita Municipal.
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIAR AO SENHOR PRESIDENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA ANEXA DA GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Amantino
Gasparzinho
João Lima
Nelson do Jandir
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado para o Presidente da Câmara Municipal Senhor Francisco Cardoso Guedes.
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIAR A SENHORA PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA PISTA E DO LAGO BELARMINO, COMO TAMBÉM MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MESMO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:  Amantino
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado a Prefeita Municipal Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida.
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIAR A SENHORA PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:  Amantino
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado para a Senhora Prefeita Municipal.
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DO FUNCIONÁRIO DA EMATER SENHOR ADRIANO BARSANULFO POLICARPO, TÉCNICO EXTENSIONISTA RETORNAR PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:  João Lima
Gasparzinho
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado a Prefeitura Municipal.
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Amantino
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado para a Prefeitura Municipal.
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Vicente
Localização Atual:  CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2017
Última Ação:   encaminhado para o executivo municipal.
Texto Original