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REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja feita a manutenção da proteção lateral sobre a Ponte do Córrego Gado Bravo que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto a Brasilândia de Minas, e ainda que sejam colocadas as placas de sinalização e advertência na entrada da mesma.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 14:36:40
Autor:  Nem Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original

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REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam colocados dois registros na rede de abastecimento de água localizada na Avenida Irineu Paiva próximo ao PSF Ronivon Cândido da Fonseca, no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 14:38:08
Autor:  Nem Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original

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REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado o recapeamento das seguintes ruas: Rua Oscar Trajano de Meneses, Rua João Francisco da Silva, Rua Dionilio Pereira da Silva, Rua Gentil Rosa de Oliveira, Rua Belmira Gomes, Rua José Mendes, Rua Francisco Pedro da Silva e Rua Antônio Barbosa de Oliveira.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Nelson do Jandir
Brunno Braga
Nem Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original

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REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciada a reforma do alambrado do Campo Esportivo Nazile Gonçalves Ferreira, e que seja viabilizado a pintura das paredes e grades.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Nelson do Jandir
Brunno Braga
Nem Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original

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REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Bairro Novo Horizonte, para atender a demanda da falta de água dos moradores do referido bairro.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Nelson do Jandir
Brunno Braga
Nem Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original

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REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Bairro Novo Horizonte, para atender a demanda da falta de água dos moradores do referido bairro.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Nelson do Jandir
Brunno Braga
Nem Ferreira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original

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REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Alto do Campo para atender a demanda da falta de água dos moradores do referido bairro.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Cleusio do Periperi
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original

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REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciada a reforma da carreta (soldar o eixo da roda) que se encontra localizada próximo as casas da COHAB no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. A necessidade da reforma é devido o início do período de safra e a população necessita da carreta para transportar mantimentos e utensílios agrícolas.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Ademir Piucha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original

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REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento licitatório da Empresa Comunicar Sociedade Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.303/0001-30, cópia integral do contrato, empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes ao período de janeiro a outubro de 2021.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Gersim
Cleusio do Periperi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Texto Original

SUBST 1/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o período de 2022 a 2025.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 8:15:22
Autor:  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 7 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 8 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 9 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 10 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 11 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 12 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 13 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-SLEG nº 426, de 29 de dezembro de 2021

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SUBST 2/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 8:30:59
Autor:  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 5 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 6 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 2 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 3 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 4 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 5 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 6 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 7 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alvim do Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-SLEG nº 425, de 27 de dezembro de 2021

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VETO 1/2021 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de veto parcial 01, com fundamentos jurídicos , referente a emenda apresentada por vereadores e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa, que alterou a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei número 015, de 29 de outubro de 2021 “REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 11:49:44
Autor:  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EM PL 4/2021 - Emenda Modificativa PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es):  Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Texto Original