Lei nº 197, de 14 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
197
Ano
2009
Data
14/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2009
Veículo de Publicação
PORTAL LEGISLATIVO/MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURAÇÃO, PLANO, CARGOS, CARREIRAS, CÂMARA, MUNICIPAL, DOM BOSCO-MG, ESTABELECE, NORMAS, GERAIS, ENQUADRAMENTO, INSTITUI, NOVA, TABELA, VENCIMENTOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 256, de 12 de abril de 2012
Altera o(a)
Lei nº 345, de 23 de março de 2016
Altera o(a)
Lei nº 372, de 08 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica