Lei nº 199, de 14 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
199
Ano
2009
Data
14/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2019
Veículo de Publicação
PORTAL LEGISLATIVO/MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE MEDIANTE A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, MUNICÍPIO, PROMOVER, CAMPANHA, COMBATE, DENGUE, MEDIANTE, DISTRIBUIÇÃO, PRÊMIOS, DÁ, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica