Resolução-SLEG nº 114, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
114
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2021
Veículo de Publicação
Mural e SAPL, Redes Sociais
Data Fim Vigência
Pg. Início
189
Pg. Fim
194
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Dom Bosco.
Indexação
ouvidoria, reclamação, denúncia, sugestão, reclamação, elogios.
Observação
Assuntos
- Legislação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica