Lei nº 5, de 19 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1997
Data
19/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/1997
Veículo de Publicação
MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Autoriza a criação de Escola Municipal a nível de Pré-escola, e dá outras providências.
Indexação
Criação, creche, pequeno, príncipe.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica