Lei nº 222, de 30 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
222
Ano
2010
Data
30/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2010
Veículo de Publicação
MURAL/PORTAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 382, de 07 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica