EMENDA nº 5, de 20 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA
Número
5
Ano
2013
Data
20/08/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/08/2013
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
A LEI ORGÂNICA DE DOM BOSCO - ESTADO DE MINAS GERAIS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 23.
Indexação
ALTERA, REDAÇÃO, § 5º, ARTIGO 23.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica