Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
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“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
João Evangelista Peres - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
João Francisco de Freitas - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Geraldo Ferreira Leite - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
José Alves Moreira - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Eva Francisca de Freitas - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Izaura Barbosa de Souza - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ”
Maria Lúcia Rodrigues - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS RELACIONADAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ALÉM DE AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Nem Ferreira
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Creche Municipal situada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto – Dom Bosco/MG e dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Ademir Piucha
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação do Anexo da Câmara Municipal de Dom Bosco que passa a denominar-se “Anexo Carlos Roberto Pereira da Costa (Toró)”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Supressiva nº 012022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022. - - |
Aprovado em primeiro turno |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01/2022 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2022 - - |
Aprovado em primeiro turno |