Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 18:00
Encerramento: 04/02/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chiquinho / PR
Vice-Presidente: João Alfredo / DEM
Secretário: Toninho / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alvim do Leite / PDT
Amantino / PP
Chiquinho / PR
Gasparzinho / PSB
João Alfredo / DEM
João Lima / PTB
Nelson do Jandir / PP
Toninho / PMDB
Vicente / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Vicente
solicitando que sejam encascalhadas as estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Vicente
Solicita que seja realizada a reforma da Escola Municipal Santo Antônio.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 4 de 2019
Autores: Vicente, Alvim do Leite, Chiquinho, João Alfredo, Toninho
Solicita a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Vicente
solicitando que seja disponibilizado um veículo duas vezes por mês para os alunos de Dom Bosco que estudam na Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Vicente
solicitando que seja encascalhadas as estradas que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Vicente
solicitando que seja feito o patrolamento do campo de futebol localizado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Vicente
solicitando que providenciada a confecção de bases para a instalação da estrutura dos banheiros móveis localizados em frente a Quadra Poliesportiva.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: Gasparzinho
solicitando que sejam alimentados os links: Lista de Processos de Compras e Lista de Contratos, existentes no Portal da Transparência da Administração Pública, para que a população possa ter o acesso às informações sobre os contratos e compras realizadas pela Prefeitura Municipal, tornando assim, mais transparentes os atos da administração pública local.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Gasparzinho
solicitando que sejam prestados esclarecimentos e informações a cerca da despesa orçamentária constante no Portal da Transparência no valor de R$ 770.936,90 (setecentos e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos), referente a urbanismo.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Amantino
solicitando que sejam feitas limpezas ao redor da caixa d’agua que abastece a população de Dom Bosco, bem como a quadra de areia existente no Centro Esportivo Beatriz Rodrigues Barbosa “BEA”.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Amantino
solicitando que sejam feitas limpezas ao redor do Lago Belarmino, bem como na quadra de esportes existente próxima ao referido lago, proporcionado mais segurança aos seus usuários.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Amantino
solicitando que seja providenciado o patrolamento de todas as ruas sem pavimentação asfáltica da cidade de Dom Bosco, tendo em vista que estão intransitáveis.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Amantino
Solicita que seja providenciada a limpeza ao redor da Igreja da Conferência São Vicente de Paulo, localizada próximo a entrada da cidade.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Vicente
solicitando que seja realizada a limpeza da Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e sejam providenciados 2 tambores grandes e 6 tambores pequenos para a coleta do lixo.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: João Lima
Solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, informações contendo a relação das pessoas que foram atendidas pelo advogado do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no período de 01/01/2018 a 04/02/2019.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Nelson do Jandir
solicitando que seja feito o patrolamento das estradas vicinais que dão acesso a comunidade do Eldorado (Posto Eldorado) e a propriedade do Senhor Virgílio Martins.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alvim do Leite / PDT
Amantino / PP
Chiquinho / PR
Gasparzinho / PSB
João Alfredo / DEM
João Lima / PTB
Nelson do Jandir / PP
Toninho / PMDB
Vicente / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: Gasparzinho
solicitando que sejam alimentados os links: Lista de Processos de Compras e Lista de Contratos, existentes no Portal da Transparência da Administração Pública, para que a população possa ter o acesso às informações sobre os contratos e compras realizadas pela Prefeitura Municipal, tornando assim, mais transparentes os atos da administração pública local.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Vicente
solicitando que sejam encascalhadas as estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Vicente
Solicita que seja realizada a reforma da Escola Municipal Santo Antônio.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Vicente
solicitando que seja realizada a limpeza da Praça Central do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto e sejam providenciados 2 tambores grandes e 6 tambores pequenos para a coleta do lixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 4 de 2019
Autores: Vicente, Alvim do Leite, Chiquinho, João Alfredo, Toninho
Solicita a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: João Lima
Solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, informações contendo a relação das pessoas que foram atendidas pelo advogado do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no período de 01/01/2018 a 04/02/2019.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Vicente
solicitando que seja disponibilizado um veículo duas vezes por mês para os alunos de Dom Bosco que estudam na Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Nelson do Jandir
solicitando que seja feito o patrolamento das estradas vicinais que dão acesso a comunidade do Eldorado (Posto Eldorado) e a propriedade do Senhor Virgílio Martins.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Vicente
solicitando que seja encascalhadas as estradas que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Vicente
solicitando que seja feito o patrolamento do campo de futebol localizado no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Vicente
solicitando que providenciada a confecção de bases para a instalação da estrutura dos banheiros móveis localizados em frente a Quadra Poliesportiva.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Gasparzinho
solicitando que sejam prestados esclarecimentos e informações a cerca da despesa orçamentária constante no Portal da Transparência no valor de R$ 770.936,90 (setecentos e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos), referente a urbanismo.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Amantino
solicitando que sejam feitas limpezas ao redor da caixa d’agua que abastece a população de Dom Bosco, bem como a quadra de areia existente no Centro Esportivo Beatriz Rodrigues Barbosa “BEA”.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Amantino
solicitando que sejam feitas limpezas ao redor do Lago Belarmino, bem como na quadra de esportes existente próxima ao referido lago, proporcionado mais segurança aos seus usuários.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Amantino
solicitando que seja providenciado o patrolamento de todas as ruas sem pavimentação asfáltica da cidade de Dom Bosco, tendo em vista que estão intransitáveis.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Amantino
Solicita que seja providenciada a limpeza ao redor da Igreja da Conferência São Vicente de Paulo, localizada próximo a entrada da cidade.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Amantino
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO.
Aprovado por Unanimidade