Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 18:00
Encerramento: 04/12/2023 - 20:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Braguinha / SOLIDARIEDADE
Vice-Presidente: Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE
Secretário: Gersim / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Ademir Piucha / PROS
Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE
Braguinha / SOLIDARIEDADE
Brunno Braga / PP
Cleusio do Periperi / PP
Gersim / SOLIDARIEDADE
João Lima / PSD
Nelson do Jandir / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Processo: 20/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa ao PL 20 2023 nº 1 de 2023
Autor: João Lima
Modifica-se a redação do caput do artigo 12.
Matéria lida
3 - Emenda de Orçamento nº 1 de 2023
Autor: Ademir Piucha
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
4 - Emenda de Orçamento nº 2 de 2023
Autor: Ademir Piucha
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
5 - Emenda de Orçamento nº 3 de 2023
Autor: Alvim do Leite
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
6 - Emenda de Orçamento nº 4 de 2023
Autor: Alvim do Leite
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
7 - Emenda de Orçamento nº 5 de 2023
Autor: Braguinha
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
8 - Emenda de Orçamento nº 6 de 2023
Autor: Braguinha
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
9 - Emenda de Orçamento nº 7 de 2023
Autor: Gersim
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
10 - Emenda de Orçamento nº 8 de 2023
Autor: Gersim
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
11 - Emenda de Orçamento nº 9 de 2023
Autor: João Lima
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
12 - Emenda de Orçamento nº 10 de 2023
Autor: João Lima
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
13 - Emenda de Orçamento nº 11 de 2023
Autor: Cleusio do Periperi
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
14 - Emenda de Orçamento nº 12 de 2023
Autor: Nem Ferreira
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
15 - Emenda de Orçamento nº 13 de 2023
Autor: Brunno Braga
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
16 - Emenda de Orçamento nº 14 de 2023
Autor: Nelson do Jandir
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Matéria lida
17 - Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Alvim do Leite
Número de Protocolo: 74
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Dom Bosco, Associação dos Devotos dos Reis Magos da Folia de Reis Tradicional da Família dos Piuí, da Zona Rural das Flechas Município de Dom Bosco/MG”.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Ademir Piucha
Solicita que seja providenciado pisca pisca para decoração natalina das ruas e praça do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Ademir Piucha
Solicita que seja providenciado as luminárias do canteiro do centro da Avenida Irineu Paiva no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Piucha / PROS
Alvim do Leite / SOLIDARIEDADE
Braguinha / SOLIDARIEDADE
Brunno Braga / PP
Cleusio do Periperi / PP
Gersim / SOLIDARIEDADE
João Lima / PSD
Nelson do Jandir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa ao PL 20 2023 nº 1 de 2023
Autor: João Lima
Modifica-se a redação do caput do artigo 12.
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda de Orçamento nº 1 de 2023
Autor: Ademir Piucha
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda de Orçamento nº 2 de 2023
Autor: Ademir Piucha
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda de Orçamento nº 3 de 2023
Autor: Alvim do Leite
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda de Orçamento nº 4 de 2023
Autor: Alvim do Leite
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda de Orçamento nº 5 de 2023
Autor: Braguinha
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda de Orçamento nº 6 de 2023
Autor: Braguinha
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
8 - Emenda de Orçamento nº 7 de 2023
Autor: Gersim
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda de Orçamento nº 8 de 2023
Autor: Gersim
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
10 - Emenda de Orçamento nº 9 de 2023
Autor: João Lima
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda de Orçamento nº 10 de 2023
Autor: João Lima
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
12 - Emenda de Orçamento nº 11 de 2023
Autor: Cleusio do Periperi
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
13 - Emenda de Orçamento nº 12 de 2023
Autor: Nem Ferreira
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
14 - Emenda de Orçamento nº 13 de 2023
Autor: Brunno Braga
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
15 - Emenda de Orçamento nº 14 de 2023
Autor: Nelson do Jandir
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado por Unanimidade
16 - Redação Final Final ao Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Alvim do Leite
Número de Protocolo: 74
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Dom Bosco, Associação dos Devotos dos Reis Magos da Folia de Reis Tradicional da Família dos Piuí, da Zona Rural das Flechas Município de Dom Bosco/MG”.
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Ademir Piucha
Solicita que seja providenciado pisca pisca para decoração natalina das ruas e praça do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Ademir Piucha
Solicita que seja providenciado as luminárias do canteiro do centro da Avenida Irineu Paiva no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade