Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017, cria cargos, abre vagas do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e dá outras providencias.

Solicita a realização de reparo na infiltração identificada no aterro ao redor do Lago Belarmino, nas proximidades do extravasor de água. Ressalta-se que, em razão do atual nível elevado do lago devido ao período de chuvas, tal condição oferece risco significativo à estabilidade estrutural do aterro, comprometendo a segurança da área circundante e adjacente ao lago.

Providenciar a instalação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na rodovia BR 251, próxima ao local Devaíde, a fim de atender de maneira mais eficaz as demandas da rodovia e suas proximidades, favorecendo os demais municípios vizinhos.

Instalação de dois quebra-molas no final da Rua Emídio Santana da Cunha. Além disso, solicita-se a instalação de uma barreira de proteção metálica (defensa metálica) com placa luminosa, visando evitar que veículos saiam da via e direcioná-los de volta à pista, prevenindo, dessa forma, acidentes no local.

Instalação de quebra-molas na Rua Josias Barbosa Ribeiro, Bairro Novo Horizonte, no local próximo as seguintes residências: Senhor Paulo Pedreiro, Senhor Everaldo, Senhor Fernando Chamone e Senhora Leninha do Silvano, para redução de velocidade e evitar acidentes nas proximidades.

Instalação de quebra-molas na Raimunda Gomes de Souza, Bairro Alto Boa Vista, próximo a residência do Senhor Aguinaldo.

Instalação de quebra-molas no final da Rua José Jair de Oliveira. Além disso, solicita-se a instalação de uma barreira de proteção metálica (defensa metálica) com placa luminosa, visando evitar que veículos saiam da via e direcioná-los de volta à pista, prevenindo, dessa forma, acidentes no local.

Para que sejam realizados reparos e as trocas das lâmpadas na entrada da cidade, uma vez que as luzes se encontram apagadas.

Solicita o direito de insalubridade para as atendentes/assistentes administrativas da Farmácia Minas, sob a justificativa que a farmacêutica locada na mesma já recebe, sendo assim, todas estão no mesmo ambiente tendo direito de receber o mesmo.

Solicita a delimitação do perímetro urbano em Dom Bosco e no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, com o objetivo de atender às demandas dos moradores, incluindo a implantação de ruas e postes de energia elétrica.