SAPL - Câmara Municipal de Dom Bosco

PEQUENO EXPEDIENTE

Procedimentos Iniciais &nbsp;Sauda&ccedil;&otilde;es, declara&ccedil;&atilde;o da Sess&atilde;o e Ora&ccedil;&atilde;o Inicial. Chamada dos Vereadores para verifica&ccedil;&atilde;o de qu&oacute;rum e declara&ccedil;&atilde;o de abertura da sess&atilde;o. Leitura, discuss&atilde;o (retifica&ccedil;&atilde;o) e vota&ccedil;&atilde;o da Ata da reuni&atilde;o anterior. Leitura do of&iacute;cio encaminhado &agrave; C&acirc;mara Municipal. &nbsp;
Apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es &nbsp;Concess&atilde;o da palavra aos Vereadores para apresentar proposi&ccedil;&otilde;es (sem discuss&atilde;o). Leitura e distribui&ccedil;&atilde;o da seguinte Mat&eacute;ria Legislativa para as Comiss&otilde;es Competentes:
Projeto de Lei n&ordm; 24/2025 (Autoria &ndash; Mesa Diretora) &ndash; Cria o cargo efetivo de Analista de Controle Interno no quadro permanente de pessoal da C&acirc;mara Municipal de Dom Bosco. &nbsp;
Uso da Tribuna Livre Ressalva de que n&atilde;o h&aacute; Vereadores inscritos para o uso da Tribuna no Expediente. Inscri&ccedil;&atilde;o e uso da Tribuna Livre pelo Senhor Wellington Martins Borges, Produtor Rural, para pronunciamento sobre a Feira Livre de Produtores Rurais. Encerramento da Primeira Parte.

SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA

A Ordem do Dia &eacute; a parte da sess&atilde;o reservada &agrave; discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias pautadas, que j&aacute; est&atilde;o prontas para delibera&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio.
Leitura da Pauta da Ordem do Dia. Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 23/2025:
Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 23/2025 (Autoria &ndash; Prefeito Municipal) &ndash; Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio que ser&aacute; sede do Conselho Tutelar. Leitura do Parecer do Relator da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 23/2025. Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 05/2025 (Contas):
Leitura do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 05/2025 (Autoria &ndash; Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira e Or&ccedil;ament&aacute;ria) &ndash; Aprova as contas do Munic&iacute;pio relativas ao exerc&iacute;cio financeiro de 2022. Leitura do Parecer n.&ordm; 02/2025 do Relator da Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira e Or&ccedil;ament&aacute;ria, Vereador Marcos Miller de Melo Oliveira. Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o (Chamada Nominal) do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 05/2025.
Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 10/2025:Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 10/2025 (Autoria &ndash; Vereador Francis Oswaldo Braga Guedes), discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico. Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 11/2025:Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 11/2025 (Autoria &ndash; Vereadora Let&iacute;cia Terezinha Silva Borges), discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico. Encerramento da Ordem do Dia.

TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)