Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 18:00
Encerramento: 01/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson do Jandir / PP
Vice-Presidente: Vereador Cícero / CIDADANIA
Secretário: Letícia da Marly / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Amantino / CIDADANIA
Braguinha / SOLIDARIEDADE
Brunno Braga / PP
Gilvan do Moacir / PSD
Letícia da Marly / CIDADANIA
Miller / CIDADANIA
Nelson do Jandir / PP
Nem Ferreira / PP
Vereador Cícero / CIDADANIA






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

Procedimentos Iniciais
 Oração Inicial e chamada para verificação de quórum.
Declaração de abertura da sessão.
Leitura, discussão (retificação) e votação da Ata da reunião anterior.
Leitura do ofício encaminhado à Câmara Municipal.
Leitura das respostas a requerimentos e indicações.
 

Apresentação de Proposições
Concessão da palavra aos Vereadores para apresentar proposições (sem discussão).

SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA:

A Ordem do Dia é dedicada exclusivamente à discussão e votação das matérias pautadas.

Leitura da Pauta da Ordem do Dia.

- Projeto de Lei nº 25, de 6 de novembro de 2025; 

- Projeto de Lei nº 26, de 24 de novembro de 2025.;

- Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n °. 24, de 03 de novembro de 2025 - Autoria – Mesa Diretora;

- Projetos de Resolução nº 06, 07, 08 e 09, de 17 de novembro de 2025;

.- Projeto de Resolução nº 10, de 77 de novembro de 2025.

 

TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:

Esta parte da reunião, também conhecida como Grande Expediente (ou Palavra Livre), é reservada às manifestações dos Vereadores sobre assuntos de interesse da comunidade.

Concessão da palavra ao Vereador que desejar se pronunciar sobre assuntos relevantes.
Chamada final dos Vereadores (presença).
Convocação para a próxima reunião ordinária (15 de dezembro de 2025).
Convite para lanche de confraternização.
Declaração de encerramento da sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amantino / CIDADANIA
Braguinha / SOLIDARIEDADE
Brunno Braga / PP
Gilvan do Moacir / PSD
Letícia da Marly / CIDADANIA
Miller / CIDADANIA
Nelson do Jandir / PP
Nem Ferreira / PP
Vereador Cícero / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente Vice-Presidente e Secretário
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Analista de Controle Interno no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Dom Bosco e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
Autoriza o Município de Dom Bosco – MG a contratar operação de crédito, com outorga de garantia, com a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Autoriza o Poder Executivo do município de Dom Bosco – MG a conceder subvenção social a instituição privada de caráter social que especifica e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Nelson do Jandir
Número de Protocolo: 89
Concede o Título de Cidadão Honorário Dombosquense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Bosco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dom Bosco.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Nelson do Jandir
Número de Protocolo: 90
Concede o Título de Cidadão Honorário Dombosquense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dom Bosco.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Nelson do Jandir
Número de Protocolo: 91
Concede o Título de Cidadão Honorário Dom-Bosquense ao Senhor Nelson Pereira de Brito, Prefeito Municipal, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao Município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Nelson do Jandir
Número de Protocolo: 92
Concede o Título de Cidadão Honorário Dom-Bosquense ao Senhor Nelson Mendes da Silva, Vice-Prefeito Municipal, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao Município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Nelson do Jandir
Concede o Diploma de Mérito Profissional a Servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Bosco – MG, em reconhecimento ao trabalho, dedicação e relevante contribuição prestada ao Município.
Aprovado por Unanimidade