Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
• Manutenção da Rua Antônio Barbosa de Oliveira, sentido Centro ao Bairro Novo Horizonte, dado que trechos do asfalto se encontram danificados e com nivelamento desigual. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
• Manutenção da estrada vicinal saindo de Dom Bosco, sentido às comunidades das Flechas, Lagoa das Traíras até a Comunidade do Sapato. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do valor considerado como obrigação de pequeno valor – RPV, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com fundamento nas Emendas Constitucionais nº 62/2009 e nº 136/2025, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente para atendimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |