Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/01/2015 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
Vice-Presidente: Alvim do Leite / PDT
Secretário: ROGÉRIO JOSÉ CANDIDO DA FONSECA / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alvim do Leite / PDT
GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
GERSON JOSÉ PEREIRA / DEM
JOÃO ALFREDO DA SILVA / DEM
Nelson do Jandir / PP
RENATO MOTA DA SILVA / PSB
ROGÉRIO JOSÉ CANDIDO DA FONSECA / PDT






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

chamada nominal para verificação de quorum: Alvim Ferreira Gonçalves, Gerci Rodrigues Pacheco, Gerson José Pereira, João Alfredo da Silva, Renato Mota da Silva, Nelson José da Silva e Rogério José Candido da Fonseca. Foi constatada a ausência dos Vereadores Francisco Cardoso Guedes e João Lima da Silva.
Não houve Vereador inscrito para a Tribuna. Foi distribuído para a Comissão Competente o Processo nº 912564 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativo ao Exercício de 2013, para emissão de parecer. 

SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA:

Ordem do Dia, iniciando com a leitura da Mensagem de Veto ao Projeto Lei Complementar nº. 04/2014, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece, para discussão e votação em turno único. Lido o parecer exarado pela Comissão Especial de Análise do Veto, composta pelos Vereadores Nelson José da Silva, João Alfredo da Silva e Renato Mota da Silva, deu inicio a discursão. Encerrada a discursão. Deu-se início a votação em chamada nominal dos Vereadores para votarem. Encerrada a votação, verificou-se 7 (sete) votos CONTRA o veto e 0 (zero) Á FAVOR, sendo assim rejeitada a Mensagem de Veto por unanimidade.

TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:

Terceira parte com os pronunciamentos. Encerrado os pronunciamentos, o Senhor Presidente determinou a chamada final pela qual constatou o mesmo número de Vereadores constantes da chamada inicial. O Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 02 de fevereiro 2015, as 18:00 horas, no Plenário José Maria Macedo França, Câmara Municipal.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO PAULO DA SILVA - PREFEITO
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2014.


Obs.: Mensagem de Veto ao Projeto Lei Complementar nº. 04/2014, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014 REJEITADA POR UNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alvim do Leite / PDT
GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
GERSON JOSÉ PEREIRA / DEM
JOÃO ALFREDO DA SILVA / DEM
Nelson do Jandir / PP
RENATO MOTA DA SILVA / PSB
ROGÉRIO JOSÉ CANDIDO DA FONSECA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO PAULO DA SILVA - PREFEITO
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2014.


Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2014.
Matéria não votada