Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2015 - 18:00
Encerramento: 02/02/2015 - 19:20



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Mesa Diretora
Presidente: GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
Vice-Presidente: Alvim do Leite / PDT
Secretário: ROGÉRIO JOSÉ CANDIDO DA FONSECA / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alvim do Leite / PDT
Chiquinho / PR
GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
GERSON JOSÉ PEREIRA / DEM
JOÃO ALFREDO DA SILVA / DEM
JOÃO LIMA DA SILVA / PTB
Nelson do Jandir / PP
RENATO MOTA DA SILVA / PSB
ROGÉRIO JOSÉ CANDIDO DA FONSECA / PDT






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

Chamada nominal para verificação de quorum: Alvim Ferreira Gonçalves, Francisco Cardoso Guedes, Gerci Rodrigues Pacheco, Gerson José Pereira, João Alfredo da Silva, João Lima da Silva, Nelson José da Silva, Renato Mota da Silva e Rogério José Candido da Fonseca. Verificado a existência de quorum o Senhor Presidente deu início aos trabalhos e solicitou do Senhor Secretário a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a leitura das correspondências dirigidas à Câmara. Não houve Vereador inscrito para a Tribuna. 

Foi distribuído para a Comissão Competente o Projeto de Lei nº 02/2015, que dispõe sobre criação de gratificação aos servidores municipais pela participação efetiva nas comissões de licitação e de pregão no âmbito do Poder Executivo, para emissão de parecer.

SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA:

Ordem do Dia, iniciando com a leitura do Projeto de Lei nº 01/2015, que dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, para discussão e votação em turno único. Lido o parecer exarado pela Comissão Competente, deu inicio a discussão. Encerrada a discussão. Deu-se início a votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.  Prosseguindo, leitura do Projeto de Resolução nº 01/2015, que dispõe sobre “Aprova as contas do Município de Dom Bosco, exercício de 2013”, para discussão e votação em turno único. Lido o parecer exarado pela Comissão Competente, deu inicio a discussão. Encerrada a discussão. Deu-se início a votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.  A seguir, discussão e votação dos Requerimentos nº 01 e 02/2015, ambos de autoria do Vereador Gerson José Pereira, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. 

TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:

Início a terceira parte com os pronunciamentos. Encerrado os pronunciamentos, o Senhor Presidente determinou a chamada final pela qual constatou o mesmo número de Vereadores constantes da chamada inicial. 

Convocando os Vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 18 de fevereiro 2015, as 18:00 horas, no Plenário José Maria Macedo França, Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: CFFO - FISCALIZAÇÃO FIN. E ORÇAMENTÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2013”.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2013”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO PAULO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
PROJETO DE LEI Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alvim do Leite / PDT
Chiquinho / PR
GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
GERSON JOSÉ PEREIRA / DEM
JOÃO ALFREDO DA SILVA / DEM
JOÃO LIMA DA SILVA / PTB
Nelson do Jandir / PP
RENATO MOTA DA SILVA / PSB
ROGÉRIO JOSÉ CANDIDO DA FONSECA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO PAULO DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
PROJETO DE LEI Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: CFFO - FISCALIZAÇÃO FIN. E ORÇAMENTÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2013”.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2013”.
Aprovado por Unanimidade