Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2015 - 18:00
Encerramento: 18/02/2015 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
Vice-Presidente: Alvim do Leite / PDT
Secretário: GERSON JOSÉ PEREIRA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alvim do Leite / PDT
GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
GERSON JOSÉ PEREIRA / DEM
JOÃO ALFREDO DA SILVA / DEM
JOÃO LIMA DA SILVA / PTB
Nelson do Jandir / PP
RENATO MOTA DA SILVA / PSB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

chamada nominal para verificação de quorum: Alvim Ferreira Gonçalves, Gerci Rodrigues Pacheco, Gerson José Pereira, João Alfredo da Silva, João Lima da Silva, Nelson José da Silva e Renato Mota da Silva. Foi constatada a ausência dos Vereadores Francisco Cardoso Guedes e Rogério José Candido da Fonseca, sendo devidamente justificadas as suas faltas. Verificado a existência de quorum o Senhor Presidente deu início aos trabalhos e solicitou do Senhor Secretário a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a leitura das correspondências dirigidas à Câmara. Não houve Vereador inscrito para a Tribuna. Foram apresentados: Requerimento nº 03/2015, de autoria do Vereador João Lima da Silva, Requerimentos nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 010/2015, de autoria dos Vereadores Nelson José da Silva e Renato Mota da Silva e Requerimento nº 015/2015, de autoria do Vereador Gerson José Pereira. Em prosseguimento, de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, o Senhor Presidente solicitou que um dos Vereadores se apresentasse como candidato ao Cargo de Vereador Corregedor. Apresentou-se como candidato ao Cargo o Vereador Gerson José Pereira, em seguida foi realizada a eleição por aclamação, sendo o mesmo eleito por unanimidade para o Cargo de Vereador Corregedor.

SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA:

Deu-se início da segunda parte compreendida da Ordem do Dia. A seguir, discussão e votação dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 03/2015, aprovado por unanimidade; Requerimentos nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 010/2015, aprovados por unanimidade e Requerimento nº 015/2015, aprovado por unanimidade. 

TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:

Terceira parte com os pronunciamentos. Encerrado os pronunciamentos, o Senhor Presidente determinou a chamada final pela qual constatou o mesmo número de Vereadores constantes da chamada inicial. O Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 02 de março 2015, as 18:00 horas, no Plenário José Maria Macedo França, Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PONTE DO CÓRREGO SECO.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PONTE DO CÓRREGO SECO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: GERSON JOSÉ PEREIRA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO LISTA DE PESSOAL COM NOMES COMPLETOS, ENDEREÇOS E O VALORES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO LISTA DE PESSOAL COM NOMES COMPLETOS, ENDEREÇOS E O VALORES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO LIMA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO LUIZ BARBOSA, EM FRENTE AO LAVA-JATO.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO LUIZ BARBOSA, EM FRENTE AO LAVA-JATO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGO BELARMINO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGO BELARMINO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 5 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, E SEJA COLOCADO O PORTÃO E A REFORMA DA CAPELINHA.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, E SEJA COLOCADO O PORTÃO E A REFORMA DA CAPELINHA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 6 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO EM TODA A CIDADE, PARA PREVENÇÃO CONTRA O TRANSMISSOR DA DENGUE O MOSQUITO AEDES AEGIPTY, DEIXANDO A CIDADE LIMPA NESSE PERÍODO DE CHUVAS.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO EM TODA A CIDADE, PARA PREVENÇÃO CONTRA O TRANSMISSOR DA DENGUE O MOSQUITO AEDES AEGIPTY, DEIXANDO A CIDADE LIMPA NESSE PERÍODO DE CHUVAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DA AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS E DE TODAS AS RUAS DE ASFALTO DA CIDADE.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DA AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS E DE TODAS AS RUAS DE ASFALTO DA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 8 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INSTITUA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS INSALUBRES, A EXEMPLO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INSTITUA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS INSALUBRES, A EXEMPLO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 9 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES, E QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES, E QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alvim do Leite / PDT
GERCI RODRIGUES PACHECO / DEM
GERSON JOSÉ PEREIRA / DEM
JOÃO ALFREDO DA SILVA / DEM
JOÃO LIMA DA SILVA / PTB
Nelson do Jandir / PP
RENATO MOTA DA SILVA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO LIMA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO LUIZ BARBOSA, EM FRENTE AO LAVA-JATO.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO LUIZ BARBOSA, EM FRENTE AO LAVA-JATO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 4 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGO BELARMINO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGO BELARMINO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER DA POPULAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 5 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, E SEJA COLOCADO O PORTÃO E A REFORMA DA CAPELINHA.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, E SEJA COLOCADO O PORTÃO E A REFORMA DA CAPELINHA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 6 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO EM TODA A CIDADE, PARA PREVENÇÃO CONTRA O TRANSMISSOR DA DENGUE O MOSQUITO AEDES AEGIPTY, DEIXANDO A CIDADE LIMPA NESSE PERÍODO DE CHUVAS.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO EM TODA A CIDADE, PARA PREVENÇÃO CONTRA O TRANSMISSOR DA DENGUE O MOSQUITO AEDES AEGIPTY, DEIXANDO A CIDADE LIMPA NESSE PERÍODO DE CHUVAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 7 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DA AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS E DE TODAS AS RUAS DE ASFALTO DA CIDADE.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DA AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS E DE TODAS AS RUAS DE ASFALTO DA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 8 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INSTITUA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS INSALUBRES, A EXEMPLO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INSTITUA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS INSALUBRES, A EXEMPLO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 9 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES, E QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES, E QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 10 de 2015
Turno: Único
Autores: Nelson do Jandir, RENATO MOTA DA SILVA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PONTE DO CÓRREGO SECO.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PONTE DO CÓRREGO SECO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: GERSON JOSÉ PEREIRA
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO LISTA DE PESSOAL COM NOMES COMPLETOS, ENDEREÇOS E O VALORES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL.


Obs.: OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO LISTA DE PESSOAL COM NOMES COMPLETOS, ENDEREÇOS E O VALORES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL.
Aprovado por Unanimidade