Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Solicita que seja feita a aplicação de fumacê em Dom Bosco e Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, devido a epidemia de dengue no município, como também a aplicação de um produto específico para o extermínio dos caramujos e muriçocas que vem infestando nosso município.

Solicita que seja feita a notificação dos proprietários de lotes vagos para que providencie a limpeza dos mesmos,
evitando assim, a proliferação de insetos.

Solicitando que seja contratado um fisioterapeuta para atendimento em Dom Bosco e Distrito de Santo Antônio
do Rio Preto.

Solicitando que seja feita uma vez ao mês a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores da cidade de Dom Bosco,
com dia marcado para que os proprietários coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido.

Solicita que seja feita uma vez ao mês a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores do Distrito de Santo Antônio
do Rio Preto, com dia marcado para que os proprietários coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido.

Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso do Distrito de Santo Antônio a
balsa localizada no Rio Preto, onde os trabalhadores do município utilizam de acesso para irem trabalhar na BEVAP.

Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição que solicita a Excelentíssima Prefeita do Município de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, medidas que se fizerem necessárias junto ao Serviço Municipal de Saneamento Básico de Dom Bosco, para promover a isenção temporária do pagamento da tarifa de água e esgoto, que comprovarem junto ao à Autarquia a incapacidade financeira de arcarem como tal tributo, referente à taxa de consumo dos meses de março, abril e maio de 2020, bem como 2020, bem como para que seja vedada a interrupção dos serviços fornecidos aos mesmos consumidores residenciais de baixa renda por atraso no pagamento das faturas durante o período de vigência do Decreto Municipal de Calamidade Pública, em razão da situação de emergência ocasionada pelo COVID-19.

Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição que solicita a Excelentíssima Prefeita do Município de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, o desenvolvimento de estratégia para que conceda ao contribuinte de Dom Bosco, a isenção do pagamento de
IPTU – Imposto Territorial Urbano deste ano com relação aos meses de março a junho de 2020, bem como que a cobrança com relação aos demais meses do ano seja prorrogada e realizada após o término desta crise de pandemia que afetou a nossa população, considerando o momento que o país está passando e que surpreendeu a todos na questão
financeira de forma financeira de forma negativa e considerando as ações preventivas adotadas pelo Governo Municipal objetivando inibir a proliferação do vírus da COVID-19 no Município.

Solicitando que seja feita a distribuição de cestas básicas ou kit de merenda escolar as famílias de alunos de baixa renda
da rede municipal. O pedido ocorre em meio à crise da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no período de isolamento social, onde os alunos estão afastados de suas atividades escolares, a sugestão é para que “seja feita uma parceria com a integração da Secretaria de Assistência Social ou Promoção Social, a distribuição de cestas básicas ou kit
de merenda escolar nas casas de famílias dos estudantes, com vulnerabilidade social”.