Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2020 - 18:00
Encerramento: 20/04/2020 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: Toninho / PMDB
Vice-Presidente: João Lima / Sem partido
Secretário: Alvim do Leite / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alvim do Leite / PDT
Amantino / Sem partido
Gasparzinho / PSB
João Alfredo / DEM
João Lima / Sem partido
Nelson do Jandir / PP
Toninho / PMDB
Vicente / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Alvim do Leite
Solicitando que seja feita a distribuição de cestas básicas ou kit de merenda escolar as famílias de alunos de baixa renda da rede municipal. O pedido ocorre em meio à crise da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no período de isolamento social, onde os alunos estão afastados de suas atividades escolares, a sugestão é para que “seja feita uma parceria com a integração da Secretaria de Assistência Social ou Promoção Social, a distribuição de cestas básicas ou kit de merenda escolar nas casas de famílias dos estudantes, com vulnerabilidade social”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Alvim do Leite
Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição que solicita a Excelentíssima Prefeita do Município de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, o desenvolvimento de estratégia para que conceda ao contribuinte de Dom Bosco, a isenção do pagamento de IPTU – Imposto Territorial Urbano deste ano com relação aos meses de março a junho de 2020, bem como que a cobrança com relação aos demais meses do ano seja prorrogada e realizada após o término desta crise de pandemia que afetou a nossa população, considerando o momento que o país está passando e que surpreendeu a todos na questão financeira de forma financeira de forma negativa e considerando as ações preventivas adotadas pelo Governo Municipal objetivando inibir a proliferação do vírus da COVID-19 no Município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Alvim do Leite
Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição que solicita a Excelentíssima Prefeita do Município de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, medidas que se fizerem necessárias junto ao Serviço Municipal de Saneamento Básico de Dom Bosco, para promover a isenção temporária do pagamento da tarifa de água e esgoto, que comprovarem junto ao à Autarquia a incapacidade financeira de arcarem como tal tributo, referente à taxa de consumo dos meses de março, abril e maio de 2020, bem como 2020, bem como para que seja vedada a interrupção dos serviços fornecidos aos mesmos consumidores residenciais de baixa renda por atraso no pagamento das faturas durante o período de vigência do Decreto Municipal de Calamidade Pública, em razão da situação de emergência ocasionada pelo COVID-19.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso do Distrito de Santo Antônio a balsa localizada no Rio Preto, onde os trabalhadores do município utilizam de acesso para irem trabalhar na BEVAP.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja feita uma vez ao mês a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, com dia marcado para que os proprietários coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Vicente
Solicitando que seja feita uma vez ao mês a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores da cidade de Dom Bosco, com dia marcado para que os proprietários coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 29 de 2020
Autores:
Solicitando que seja contratado um fisioterapeuta para atendimento em Dom Bosco e Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Nelson do Jandir
Solicita que seja feita a notificação dos proprietários de lotes vagos para que providencie a limpeza dos mesmos, evitando assim, a proliferação de insetos.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja feita a aplicação de fumacê em Dom Bosco e Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, devido a epidemia de dengue no município, como também a aplicação de um produto específico para o extermínio dos caramujos e muriçocas que vem infestando nosso município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson do Jandir




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alvim do Leite / PDT
Amantino / Sem partido
Gasparzinho / PSB
João Alfredo / DEM
João Lima / Sem partido
Nelson do Jandir / PP
Toninho / PMDB
Vicente / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Alvim do Leite
Solicitando que seja feita a distribuição de cestas básicas ou kit de merenda escolar as famílias de alunos de baixa renda da rede municipal. O pedido ocorre em meio à crise da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no período de isolamento social, onde os alunos estão afastados de suas atividades escolares, a sugestão é para que “seja feita uma parceria com a integração da Secretaria de Assistência Social ou Promoção Social, a distribuição de cestas básicas ou kit de merenda escolar nas casas de famílias dos estudantes, com vulnerabilidade social”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
2 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Alvim do Leite
Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição que solicita a Excelentíssima Prefeita do Município de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, o desenvolvimento de estratégia para que conceda ao contribuinte de Dom Bosco, a isenção do pagamento de IPTU – Imposto Territorial Urbano deste ano com relação aos meses de março a junho de 2020, bem como que a cobrança com relação aos demais meses do ano seja prorrogada e realizada após o término desta crise de pandemia que afetou a nossa população, considerando o momento que o país está passando e que surpreendeu a todos na questão financeira de forma financeira de forma negativa e considerando as ações preventivas adotadas pelo Governo Municipal objetivando inibir a proliferação do vírus da COVID-19 no Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
3 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Alvim do Leite
Requer o recebimento, a dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição que solicita a Excelentíssima Prefeita do Município de Dom Bosco, Senhora Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, medidas que se fizerem necessárias junto ao Serviço Municipal de Saneamento Básico de Dom Bosco, para promover a isenção temporária do pagamento da tarifa de água e esgoto, que comprovarem junto ao à Autarquia a incapacidade financeira de arcarem como tal tributo, referente à taxa de consumo dos meses de março, abril e maio de 2020, bem como 2020, bem como para que seja vedada a interrupção dos serviços fornecidos aos mesmos consumidores residenciais de baixa renda por atraso no pagamento das faturas durante o período de vigência do Decreto Municipal de Calamidade Pública, em razão da situação de emergência ocasionada pelo COVID-19.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
4 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso do Distrito de Santo Antônio a balsa localizada no Rio Preto, onde os trabalhadores do município utilizam de acesso para irem trabalhar na BEVAP.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
5 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja feita uma vez ao mês a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, com dia marcado para que os proprietários coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
6 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Vicente
Solicitando que seja feita uma vez ao mês a coleta do lixo do fundo do quintal dos moradores da cidade de Dom Bosco, com dia marcado para que os proprietários coloquem o lixo na porta de sua casa para que o mesmo seja recolhido.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
7 - Requerimento nº 29 de 2020
Autores:
Solicitando que seja contratado um fisioterapeuta para atendimento em Dom Bosco e Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
8 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Nelson do Jandir
Solicita que seja feita a notificação dos proprietários de lotes vagos para que providencie a limpeza dos mesmos, evitando assim, a proliferação de insetos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
9 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Vicente
Solicita que seja feita a aplicação de fumacê em Dom Bosco e Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, devido a epidemia de dengue no município, como também a aplicação de um produto específico para o extermínio dos caramujos e muriçocas que vem infestando nosso município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade pelo Plenário.