1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 32
|
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em plenário por unanimidade.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: Vicente
|
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja feita a construção de uma Creche Infantil no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: Nelson do Jandir
|
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando a viabilidade no sentido do caminhão pipa molhar as ruas não pavimentadas da cidade, pelo menos uma vezes ao dia. Molhando as ruas da cidade, ameniza a poeira e riscos à saúde das pessoas, principalmente aos idosos e crianças.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em plenário por unanimidade.
|
4 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Vicente
|
oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, solicitando que seja realizada a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Salu Cordeiro da Silva, em Dom Bosco.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único por unanimidade.
|
5 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: Amantino
|
Solicita a concessão de gratificação de adicional de insalubridade no grau máximo, aos trabalhadores de todas as categorias da área de saúde que atuam diretamente em atividades com exposição a agentes perigosos/insalubres, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
|
Matéria lida
|
